Taxa de Licenciamento Downstream
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2018/10 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2018/09 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2018/08 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2018/07 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2018/06 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]