ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

EVENTO REDONDO VIRTUAL DE TIMOR-LESTE
A SÉRIE ONLINE DE ENERGIA

Todos os lucros para a luta contra o COVID-19, 9 de Julho de 2020. Para mais informações, envie um email para stelios@in-vr.co

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Licença Ambiental Concedida

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais / ANPM atribuiu a primeira licença ambiental para três empresas locais do setor mineral.

Licença Downstream Concedida

A ANPM entregou licença operacional para a Instalação de Armazenamento Lai-Ara Nikmat Mujur, localizada em Kaitehu, Liquica. Com este novo armazenamento, agora temos três instalações de armazenamento em Timor-Leste, constituídas por ETO, PITSA e Lai-Ara Nikmat Mujur.

Assinatura do Contrato de Exploração de Mármore

A ANPM, em nome do Ministério do Petróleo e Minerais, assinou um Acordo de Exploração de Mármore com o Elegant Marble Group Unip, Limitada (EMG), após meses de negociação entre as partes.

Encontro com Empresas Nacionais e Internacionais

O Presidente da ANPM, Sr. Gualdino da Silva, organizou uma reunião com 13 representantes de empresas nacionais e internacionais com sede em Timor-Leste para divulgar informações relacionadas às atividades de petróleo e minerais no país.

NOVOS BLOCOS DE ÁREA CULTIVADA

Os novos blocos de área cultivada a serem liberados consistem em 18 blocos. Existem 7 (sete) novos blocos onshore em oferta consistindo no Bloco A - Bloco G e os 11 (onze) novos blocos offshore em ofertas consistiram no Bloco H - Bloco R.

Visita de Cortesia do Embaixador de Timor-Leste

Visita de cortesia do sete embaixador ao escritório da ANPM e reunião com o Presidente da ANPM, Sr. Gualdino da Silva. O objetivo desta visita e reunião era conhecer a função e o papel da ANPM e também querer conhecer os problemas do setor de petróleo e minerais.

Segundo Faze de Graduação para o Programa de Treinamento em Elétrica e Instrumentação

Vinte e quatro estagiários timorenses se formaram no segundo faze do programa de treinamento vocacional realizado no Centro Nacional de Emprego no Estado Profissional (CNEFP) -Tibar.

Inspeção dos Inspetores da ANPM

Inspetores da ANPM que testemunham o ciclo completo da captação de GNL desde a operação de atracação até o cálculo final do valor energético na planta de GNL de Darwin durante 2 dias, de 29 a 30 de janeiro de 2020.

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) é a instituição pública de Timor-Leste, criada ao abrigo do Decreto-Lei No. 27/2019 de 27 de agosto, que constitui a segunda revisão ao Decreto-Lei No. 20/2008 de 19 de junho, sobre a Autoridade Nacional do Petróleo, responsável pela gestão e regulação das atividades petrolífera e de exploração mineira na área de Timor-Leste, tanto offshore como onshore, e na Regime Especial do Greater Sunrise, de acordo com o disposto no Decreto-Lei de criação da ANPM, na Lei das Atividades Petrolíferas de Timor-Leste, no Tratado Fronteira Maritima e no Código Mineiro.

A ANPM é responsável por estabelecer e supervisionar o cumprimento das normas e regulamentos em vigor relativos à exploração, ao desenvolvimento, à produção, ao transporte e à distribuição de petróleo, recursos de gás natural e minerais. É também responsável por desenvolver uma vigorosa instituição de gestão do petróleo e minerais em Timor-Leste.

Os Nossos Valores

C O U R A G E  (C O R A G E M)

 

Collaboration (Colaboração) – praticar a colaboração eficiente e eficaz entre (i) as Direções internas da ANPM e (ii) os seus investidores.

Openness (Abertura) – abertura, honestidade e transparência – apoiadas por uma cultura de confiança e respeito.

Unity (Unidade) – a ANPM promove e apresenta um elevado nível de trabalho em equipa e de integração dos seus colaboradores e Direções. Embora apreciando e respeitando a cultura de diversidade intelectual dos indivíduos que nela trabalham, a ANPM está unida na sua ambição de se tornar uma organização de classe mundial em Timor-Leste.

Responsibility (Responsabilidade) – como verdadeiros líderes, os membros da equipa da ANPM assumem total responsabilidade pelos resultados das suas ações.

Accountability (Prestação de contas) – a ANPM e os membros da sua equipa são totalmente responsáveis pelos seus padrões éticos, pelo seu comportamento e pelo seu desempenho – em todos os momentos. Além disso, a ANPM é representante do governo de Timor-Leste. No exercício das suas funções na Regime Especial do Greater Sunrise, a ANPM é representante de Timor-Leste e da Austrália, agindo em nome de ambos os países.

Global View (Visão Global) – apesar de as operações da ANPM se desenvolverem em Timor-Leste, a sua visão é global. A ANPM trabalha com e coordena as atividades dos operadores, que são multinacionais, em termos das suas natureza, dimensão e esfera de ação.

Excellence (Excelência) – a par do desenvolvimento de uma organização de classe mundial, a ANPM acredita na excelência – em tudo o que faz.

Comunicados de Imprensa

  • Lançamento do Sistema de Licenciamento Eletrônico para Comércio de Combustível, Biocombustível e Lubrificante

    Comunicado de Imprensa

    dsc08128A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) está lançando seu primeiro Sistema de Licenciamento Eletrônico, ou mais conhecido como Licenciamento Eletrônico, na Atividade Comercial (Importação e Exportação) de Produtos Petrolíferos. O licenciamento eletrônico foi projetado para ter um processo eficaz e eficiente de obter licenças de negociação, incluindo a autorização para negociação, onde os aplicativos especificamente para importação de combustível, biocombustível e lubrificante podem ser processados e autorizados eletronicamente.

    A ANPM regulamenta o setor de downstream há 10 anos e acredita-se que seja o momento de avançar e integrar o processo de licenciamento com a tecnologia baseada na Web (licenciamento eletrônico) que pode otimizar ainda mais o processo de licenciamento.

    Este sistema foi criado para responder à visão da ANPM 2019-2022 de maximizar o uso da tecnologia de digitalização.

    Um dos factores determinantes para iniciar o sistema de licenciamento eletrónico com o Trading é o aumento do número de importações de combustível no território de Timor-Leste. Enquanto isso, outro processo de licenciamento, como o licenciamento do Posto de Abastecimento de Combustível, está planejado para começar antes do final de 2020. Tudo isso faz parte do Plano de Ação Estratégico da ANPM 2019-2022 para a Diretoria a jusante.

  • O Decreto-lei Sobre Operações Petrolíferas em Terra está em Vigor e Aplica-se às Operações Petrolíferas em Terra

    Comunicado de Imprensa

    O decreto-lei sobre operações petrolíferas em terra está em vigor e aplica-se às operações petrolíferas em terra

    Para apoiar Timor-Leste no desenvolvimento da infra-estrutura para a atividade Petrolífera na área Onshore e promover o investimento na indústria Petrolífera em Timor-Leste, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), através do Ministério do Petróleo e Minerais submetidos ao Conselho de Ministros, uma proposta de Decreto-Lei para regular a operação de petróleo em terra. Como resultado, em fevereiro de 2019, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei e, em abril de 2020, foi promulgado pelo Presidente da República da E.H.E. como forçado. Portanto, o Decreto-Lei nº 18/2020, de 13 de maio, relativo à Operação Onshore de Petróleo, está em vigor e aplica-se às Operações Onshore de Petróleo, incluindo transporte, processamento e armazenamento de petróleo bruto e gás natural, com impacto direto em qualquer reservatório. Este Decreto-Lei também se aplica às instalações para operações petrolíferas localizadas em terra e ao uso de tais instalações nas operações petrolíferas nos termos da Lei No.13 / 2005, de 2 de setembro, conforme alterada pela Lei No.1/2019, de 18 de janeiro, sobre Atividades Petrolíferas . Este Decreto-Lei nº 18/2020, de 13 de maio, abrange um escopo mais amplo de questões relacionadas às atividades em terra, notadamente um estatuto jurídico que também trata de aspectos ambientais e técnicos relacionados à realização de operações petrolíferas em terra, como direitos de passagem. , sobre ou sobre as terras destinadas às operações petrolíferas, instalação de oleodutos, regras sobre levantamentos geológicos, geofísicos ou geoquímicos, meio ambiente. O presente Decreto-Lei n.º 18/2020, de 13 de maio, também estipula questões relativas aos meios e formas de intervenção, desapropriação, nacionalização e privatização de meios de produção e terras por motivos de interesse público, bem como critérios para o estabelecimento de compensações. nesses casos, incluindo o apelo ao governo em caso de disputa por terra. Este Decreto-Lei n.º 18/2020, de 13 de maio, pode ser encontrado no Diário Oficial de Timor-Leste neste link: http://www.mj.gov.tl/jornal/public/docs/2020/serie_1/SERIE_I_NO_20.pdf e no site da ANPM: http://www.anpm.tl/wp-content/uploads/2020/05/Decree-Law-18-2020-Onshore-Activity.pdf
  • ASSINATURA DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE MÁRMORE
    Esta publicação está disponível apenas em Inglês.
  • Licença de Operação Entregue pela ANPM a Lai-Ara Nikmat Mujur
    Esta publicação está disponível apenas em Inglês.

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