ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais

ANPM

APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO MINEIRO NO PARLAMENTO NACIONAL

O Ministro do Petróleo e Recursos Minerais apresentou com a ANPM a versão preliminar do Código Mineiro ou Lei Mineira à Comissão C do Parlamento Nacional.

ASSINATURA DOS CPP DOS BLOCOS ONSHORE

A ANPM celebrou os Contratos de Partilha de Produção (CPP) onshore TL-OT-17-08 e TL-OT-17-09 com a TIMOR GAP Onshore Block, Unipessoal, Lda (uma empresa subsidiária da TIMOR GAP, E.P.) e com a TIMOR RESOURCES PTY LTD, através da assinatura dos contratos em Díli.

O PRIMEIRO-MINISTRO DA RDTL NA CERIMÓNIA DE ASSINATURA DOS CPP ONSHORE

O Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, S. E. Dr. Rui Maria de Araújo, apresentou o seu discurso durante a Cerimónia de Assinatura dos CPP Onshore de Timor-Leste, no Hotel Novo Turismo, em Díli.

PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE A PESQUISA GEOFÍSICA AÉREA INTEGRADA

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) realizou o primeiro seminário técnico sobre a implementação do Projeto de Pesquisa Geofísica Aérea Integrada (PGAI), em fevereiro de 2017, em Díli.

INSPEÇÃO DE SSA À BASE OPERACIONAL CHC

A Direção de SSA conduziu a sua inspeção de SSA anual à base operacional CHC. A inspeção cobriu o Sistema de Gestão de Segurança e Ambiente, a Gestão dos Recursos Humanos, as Obrigações de Formação e o Plano de Resposta de Emergência.

RECOLHA DE AMOSTRAS DE COMBUSTÍVEL NAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO DA PERTAMINA INTERNATIONAL TIMOR

A equipa de Downstream conduziu o seu programa de Segurança da Qualidade de Combustível e realizou uma inspeção ocasional, de forma a assegurar a qualidade do combustível disponibilizado para venda em Timor-Leste.

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) é a instituição pública de Timor-Leste, criada ao abrigo do Decreto-Lei No. 1/2016 de 9 de fevereiro, que constitui a primeira revisão ao Decreto-Lei No. 20/2008 de 19 de junho, sobre a Autoridade Nacional do Petróleo, responsável pela gestão e regulação das atividades petrolífera e de exploração mineira na área de Timor-Leste, tanto offshore como onshore, e na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero (ACDP), de acordo com o disposto no Decreto-Lei de criação da ANPM, na Lei das Atividades Petrolíferas de Timor-Leste, no Tratado do Mar de Timor e no Código Mineiro.

A ANPM é responsável por estabelecer e supervisionar o cumprimento das normas e regulamentos em vigor relativos à exploração, ao desenvolvimento, à produção, ao transporte e à distribuição de petróleo, recursos de gás natural e minerais. É também responsável por desenvolver uma vigorosa instituição de gestão do petróleo e minerais em Timor-Leste.

Os Nossos Valores

C O U R A G E  (C O R A G E M)

 

Collaboration (Colaboração) – praticar a colaboração eficiente e eficaz entre (i) as Direções internas da ANPM e (ii) os seus investidores.

Openness (Abertura) – abertura, honestidade e transparência – apoiadas por uma cultura de confiança e respeito.

Unity (Unidade) – a ANPM promove e apresenta um elevado nível de trabalho em equipa e de integração dos seus colaboradores e Direções. Embora apreciando e respeitando a cultura de diversidade intelectual dos indivíduos que nela trabalham, a ANPM está unida na sua ambição de se tornar uma organização de classe mundial em Timor-Leste.

Responsibility (Responsabilidade) – como verdadeiros líderes, os membros da equipa da ANPM assumem total responsabilidade pelos resultados das suas ações.

Accountability (Prestação de contas) – a ANPM e os membros da sua equipa são totalmente responsáveis pelos seus padrões éticos, pelo seu comportamento e pelo seu desempenho – em todos os momentos. Além disso, a ANPM é representante do governo de Timor-Leste. No exercício das suas funções na ACDP, a ANPM é representante de Timor-Leste e da Austrália, agindo em nome de ambos os países.

Global View (Visão Global) – apesar de as operações da ANPM se desenvolverem em Timor-Leste, a sua visão é global. A ANPM trabalha com e coordena as atividades dos operadores, que são multinacionais, em termos das suas natureza, dimensão e esfera de ação.

Excellence (Excelência) – a par do desenvolvimento de uma organização de classe mundial, a ANPM acredita na excelência – em tudo o que faz.

Produção de Petróleo

Produção Mensal, Equivalente a Barris de Petróleo (EBP)

:
Equivalente a Barris de Petróleo (EBP)
3 Meses Anteriores
Mês Produção (EBP)
Out '16 3,775,248.7
Nov '16 3,924,729.71
Dez '16 4,057,921.44

Aprovisionamento

Comunicados de Imprensa

  • Assinatura de Contratos de Partilha de Produção Onshore de Timor-Leste

    Comunicado de Imprensa

    dsc_0481Na sexta-feira, dia 7 de abril de 2017, a ANPM celebrou os Contratos de Partilha de Produção (CPP) Onshore TL-OT-17-08 e TL-OT-17-09 com a TIMOR GAP Onshore Block, Unipessoal, Lda (uma empresa subsidiária da TIMOR GAP, E.P.) e com a TIMOR RESOURCES PTY LTD, numa cerimónia de assinatura dos dois CPP, realizada no Hotel Novo Turismo. Considerando a importância conferida aos recursos petrolíferos para o Desenvolvimento Estratégico Nacional, existe a necessidade de aumentar as atividades de pesquisa petrolífera no Território de Timor-Leste. Em dezembro de 2015, o Governo aprovou a Resolução N.° 44/2015, de 22 de dezembro, a qual autoriza a participação da TIMORGAP, E.P. em Contratos de Partilha de Produção, tanto onshore como offshore do Território de Timor-Leste. Tal inclui a mais recente Resolução do Governo N°. 39/2016, de 23 de novembro, sobre uma subdivisão do bloco onshore, e o Despacho N.° 09/GMPRM/XI/2016, relativo à adjudicação direta de contratos petrolíferos, por negociação direta, em determinados blocos onshore no Sudoeste de Timor-Leste. A Lei N.° 13/2005, de 2 de setembro, Lei das Atividades Petrolíferas, e o Decreto-Lei N.° 6/2015, de 11 de março, conferem ao Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais poderes para autorizar empresas da indústria do petróleo e gás a conduzir estudos, a pesquisar e a desenvolver os recursos petrolíferos existentes no Território de Timor-Leste, com o objetivo de proporcionar o máximo benefício para o país e para o seu povo. Nos termos da referida Lei das Atividades Petrolíferas, o Ministério adjudica, assim, estes contratos petrolíferos por negociação direta com base no interesse público à TIMOR GAP, uma empresa incorporada e organizada nos termos das leis existentes na República Democrática de Timor-Leste, e à TIMOR RESOURCES PTY LTD, uma empresa incorporada na Austrália, as quais são conjuntamente referidas como "Contratante" nos Contratos de Partilha de Produção (CPP) TL-OT-17-08, o qual abrange os Municípios de Covalima e Bobonaro, e TL-OT-17-09, o qual cobre os Municípios de Manufahi e Ainaro. As obrigações mínimas de trabalho de cada um dos CPPs são delineadas na tabela abaixo:
    Anos de Contrato Obrigações Mínimas de Trabalho de Pesquisa  
    CPP TL-OT-17-08  CPP TL-OT-17-09
    Primeiro Período
     1 Estudos Técnicos, Estudos Geológicos e Geofísicos, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Plano de Gestão Ambiental e Plano de Levantamento Sísmico Estudos Técnicos, Estudos Geológicos e Geofísicos, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Plano de Gestão Ambiental e Plano de Levantamento Sísmico
     2 Aquisição, Processamento e Interpretação do Levantamento Sísmico 2D de 100 Kms Aquisição, Processamento e Interpretação do Levantamento Sísmico 2D de 100 Kms
     3 Compromisso para Perfuração do Poço até à profundidade mínima de 2000 metros e estudos de avaliação da amostra do Poço Compromisso para Perfuração do Poço até à profundidade mínima de 2000 metros e estudos de avaliação da amostra do Poço
     Segundo Período
     4 Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos
     5 Avaliação da Amostra do Poço e Perfuração do Poço de Pesquisa (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros) Avaliação da Amostra do Poço e Perfuração do Poço de Pesquisa (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros)
     Terceiro Período
     6 Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos. Perfuração opcional de Poço(s) de Pesquisa ou de Avaliação (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros) Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos. Perfuração opcional de Poço(s) de Pesquisa ou de Avaliação (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros)
     7 Estudos técnicos pós-poço. Perfuração de um dos seguintes: recompletar o Poço existente, estimular o Poço existente OU perfurar um desvio OU perfurar um Poço de Pesquisa Estudos técnicos pós-poço. Perfuração de um dos seguintes: recompletar o Poço existente, estimular o Poço existente OU perfurar um desvio OU perfurar um Poço de Pesquisa
    A participação da TIMOR GAP e dos seus parceiros promoverá a capacitação dos recursos humanos timorenses e a transferência de conhecimento e de tecnologia especializados sobre a indústria petrolífera, permitindo igualmente uma maior participação de nacionais de Timor-Leste na indústria petrolífera no país.
  • O Primeiro Seminário Técnico Sobre a Implementação do Projeto IAGS

    Comunicado de Imprensa

    dsc_0100A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) realizou o primeiro seminário técnico sobre a implementação do Projeto Integrado de Pesquisa Geofísica Aerotransportada (IAGS), no passado dia 16 de fevereiro de 2017, no Timor Plaza, em Díli. O objetivo deste seminário foi reunir diversos geólogos e geofísicos da ANPM, do IPG, da TIMOR GAP, da PT. Karvak e da APG - como subconsultor, presentemente a desenvolver pesquisa -, a fim de discutir a utilização da interpretação das propriedades geomorfológicas no mapa geomorfológico, de modo a identificar a geologia do território terrestre (onshore) de Timor-Leste e a observar, de forma breve, o progresso da pesquisa de gravidade, como parte da implementação do Projeto Integrado de Pesquisa Geofísica Aerotransportada. O Presidente da ANPM, Gualdino da Silva, na sua mensagem de boas-vindas, afirmou que este era um evento em que os geólogos e geofísicos de Timor-Leste poderiam aliar os seus conhecimentos, os seus saberes e as suas observações sobre a geologia de Timor-Leste no futuro. “Todos nós somos provenientes de diferentes contextos universitários, tendo alguns completado a sua graduação em universidades australianas, outros em universidades brasileiras, outros em universidades indonésias e ainda noutras universidades. Agora todos nós pensamos em Timor-Leste. Hoje, vamos observar o primeiro mapa geomorfológico de Timor-Leste, contribuindo com o nosso conhecimento para a nossa nação,” disse Gualdino da Silva. Gualdino da Silva acrescentou ainda que constituía uma boa oportunidade para todos, no sentido de se discutir e igualmente contribuir com ideias que aprimorassem e reajustassem o mapa geomorfológico de Timor-Leste recentemente concebido. Durante o seminário, a Direção da PT. Karvak Nusa Geomatika Indonesia, a empresa que gere a implementação do projeto IAGS em Timor-Leste, também fez uma apresentação do progresso global da implementação do mesmo, o qual está atualmente ainda em decurso.
  • Reunião Bilateral entre a Indonésia e Timor-Leste sobre Petróleo e Gás

    Comunicado de Imprensa Conjunto

    Reunião Bilateral entre a Indonésia e Timor-Leste sobre Petróleo e Gás

    dsc_0864Bali, Indonésia O Ministério da Energia e dos Recursos Minerais da Indonésia recebeu uma delegação de Timor-Leste em Bali, Indonésia no mês de dezembro com o objetivo de discutir oportunidades de cooperação entre os dois países no setor do Petróleo e Gás. A delegação de Timor-Leste foi liderada pelo Presidente da ANPM, Sr. Gualdino da Silva, estará composta por membros do Instituto de Petróleo e Geologia (IPG, I.P.) e da TIMOR GAP, E.P. representando o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais e ainda por observadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros e  Cooperação. A delegação da  indonésia, estará composta por representantes do Ministério da Energia e dos Recursos Minerais, do Centro de Desenvolvimento e Investigação para a Tecnologia do Petróleo e Gás, da Pertamina, da Companhia Nacional de Gás (PT.PGN), da PT. Rekayasa Industri, da PT. Patra Badak Arun Solusi e da PT. Badak NGL. Esta reunião bilateral surge como consequência da participação e do compromisso de Timor-Leste assumiu durante o Programa de Parceria no sector do Petróleo e Gás da Indonésia. Acresce ainda, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros das Repúblicas da Indonésia e de Timor-Leste a 26 de janeiro de 2016, sobre a Cooperação na Energia, no Petróleo e nos Recursos Minerais, tornou-se num marco impulsionador para uma ligação consolidada da relação entre os dois países. Durante esta reunião bilateral, os dois países partilharam os seus conhecimentos, as suas experiências e as suas conquistas no setor do petróleo e gás. As produtivas discussões tidas durante a reunião desaguaram em múltiplos planos de ação a ser conduzidos pelo grupo de trabalho no futuro, os quais englobam:
    • Participação de Timor-Leste na Parceria no sector Petróleo e Gás da Indonésia em 2017;
    • Oportunidades nas áreas da Educação e da Formação para estudantes timorenses na STEM AKAMIGAS e do Desenvolvimento de Competências no setor da G&G;
    • Estudo conjunto ou Investigação em G&G e Exploração de Petróleo e Gás transnacionais;
    • Estudo conjunto para um Projeto LNG Onshore na Indonésia ou em Timor-Leste;
    • Estudo conjunto para um gasoduto de Beaço a Kupang (Timor Ocidental).
    As delegações tanto de Timor-Leste como da Indonésia concordaram igualmente em estender a cooperação ao setor Mineral nas reuniões bilaterais futuras, tal como estipulado no MdE. O grupo de trabalho indicou, de igual modo, que a próxima reunião bilateral decorrerá em Timor-Leste no 2º trimestre de 2017.
  • Cerimónia de Assinatura do Programa de Formação Profissional em Eletricidade e Instrumentação
    Para dar início a um sustentável Programa de Formação Profissional em Eletricidade e Instrumentação com o Centro Nacional de Emprego e Formação, o CNEFP-Tibar irá formar 40 timorenses selecionados e 6 formadores Hoje, numa cerimónia em Tibar, o Governo de Timor-Leste assinalou um importante evento, através da Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego (SEPFOPE), em conjunção com a ConocoPhillips e os seus parceiros em empreendimentos conjuntos Bayu-Undan, bem como com as organizações implementadoras Cegelec Oil & Gas e CNEFP-Tibar. Um Memorando de Entendimento (MdE) e os associados Acordo de Implementação e Acordos de Financiamento foram então assinados, estabelecendo-se, assim, o começo de um programa-piloto de formação profissional para 40 timorenses selecionados. O programa-piloto de formação profissional foi desenvolvido após um ano de colaboração com o Governo de Timor-Leste e irá fornecer especialização em competências nas áreas da Eletricidade e da Instrumentação a 40 formandos timorenses. Existirá ainda uma componente de desenvolvimento de competências de seis formadores timorenses dedicados do CNEFP-Tibar, os quais trabalharão em parceria com os formadores internacionais da Cegelec Oil & Gas ao longo do programa, com o intuito de assegurar transferência de competências e um programa sustentável a longo prazo. O programa é financiado pelo Empreendimento Conjunto Bayu-Undan sob um esquema de custos recuperáveis. “Em nome das entidades financiadoras do programa, do Governo de Timor-Leste, através da Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego, da ConocoPhillips e do Empreendimento Conjunto Bayu-Undan, eu gostaria de expressar a minha mais elevada apreciação pelo enorme trabalho árduo e pela colaboração, a fim de concretizar o programa.” “Nós estamos muito satisfeitos por trabalhar com representantes da Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego e com a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), no sentido de colaborativamente selecionar um programa que se alinha com as prioridades de Timor-Leste. As suas contribuições, a sua orientação e o seu apoio foram extremamente benéficos para a finalização do desenho do programa e, especificamente, para o estabelecimento dos enquadramentos necessários para o programa de formação assinado hoje." “A ANPM está comprometida em trabalhar continuamente com as empresas do petróleo e gás e com os fornecedores de serviços que operam na sua jurisdição, a fim de maximizar as oportunidades dos timorenses para desenvolverem competências que lhes permitam, um dia mais tarde, trabalhar na indústria do petróleo e gás, assim como em muitas outras indústrias,” afirmou Gualdino da Silva, Presidente da ANPM. A Vice-Presidente da ConocoPhillips Australia, Kayleen Ewin, esteve em Díli para esta cerimónia de assinatura e partilhou as suas ideias sobre o programa proposto: “A ConocoPhillips orgulha-se do papel que desempenha no apoio ao desenvolvimento do povo de Timor-Leste e estamos muito entusiasmados com este programa, o qual almeja contribuir para a diversificação da mão de obra, bem como para o desenvolvimento de competências em Timor-Leste.” O programa-piloto de formação profissional localizar-se-á nas instalações do CNEFP-Tibar e será implementado pela Cegelec Oil & Gas, uma empresa francesa. A Cegelec Oil & Gas irá cooperar em estreita ligação com o CNEFP-Tibar, sob a supervisão da SEPFOPE e todas as partes irão trabalhar de forma colaborativa dentro da estrutura de gestão estabelecida para o programa de formação. “Nós agradecemos à ConocoPhillips e ao Empreendimento Conjunto Bayu-Undan pela possibilidade de trabalharmos em conjunto neste programa de formação. Acreditamos que esta constitui uma oportunidade excelente para nacionais timorenses selecionados aprenderem competências que lhes irão permitir trabalhar nas mais diversificadas indústrias. Gostaríamos igualmente de agradecer à Comissão Conjunta da ACDP, que representa os Governos de Timor-Leste e da Austrália, pelo seu apoio na disponibilização de esforços constantes no emprego e na formação de nacionais timorenses e dos residentes permanentes nas atividades relacionadas com a ACDP”, afirmou Ilídio da Costa Ximenes, Secretário de Estado da Política de Emprego e Formação Profissional.

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