ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais

ANPM

CONSULTA PÚBLICA SOBRE O ESBOÇO DO DECRETO-LEI PARA OPERAÇÕES PETROLÍFERAS ONSHORE EM TIMOR-LESTE.

O Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Sr. Alfredo Pires, realizou a abertura do Seminário Internacional sobre a Consulta Pública do Esboço do Decreto-Lei para Operações Petrolíferas Onshore em Timor-Leste, o qual teve lugar no Timor Plaza no dia 16 de junho de 2017.

Dr. MARI ALKATIRI MARCOU A SUA PRESENÇA NA CONSULTA PÚBLICA EM OECUSSE.

O Presidente da Região Autónoma Especial de Oe-cusse Ambeno, Dr. Mari Alkatiri, esteve presente e realizou a abertura da Consulta Pública do Esboço do Decreto-Lei para Operações Petrolíferas Onshore em Timor-Leste, em Palaban, Oe-cusse, no dia 12 de junho de 2017.

CONSULTA PÚBLICA EM BAUCAU.

A ANPM realizou em Baucau uma Consulta Pública do Esboço do Decreto-Lei para Operações Petrolíferas Onshore em Timor-Leste, com a participação das autoridades locais de 4 Municípios (Baucau, Lautém, Viqueque e Manatuto).

PROGRAMA NA TV.

A equipa da ANPM realizou um programa na TV sobre a Consulta Pública do Esboço do Decreto-Lei para Operações Petrolíferas Onshore em Timor-Leste. Esta é uma das partes da consulta pública que tem o objetivo de reunir mais opiniões e sugestões do público.

LICENÇA ATRIBUÍDA PARA INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO.

A ANPM atribuiu a primeira licença para uma Instalação de Armazenamento à Esperança Timor Oan-ETO, a qual já construiu as suas instalações de armazenamento em Hera, Díli.

DISSEMINAÇÃO DO DL DA SEGURANÇA SOCIAL.

A ANPM foi convidada a participar numa sessão de disseminação do Decreto-Lei da Segurança Social, nas instalações do Ministério da Solidariedade Social, no dia 5 de julho de 2017.

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) é a instituição pública de Timor-Leste, criada ao abrigo do Decreto-Lei No. 1/2016 de 9 de fevereiro, que constitui a primeira revisão ao Decreto-Lei No. 20/2008 de 19 de junho, sobre a Autoridade Nacional do Petróleo, responsável pela gestão e regulação das atividades petrolífera e de exploração mineira na área de Timor-Leste, tanto offshore como onshore, e na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero (ACDP), de acordo com o disposto no Decreto-Lei de criação da ANPM, na Lei das Atividades Petrolíferas de Timor-Leste, no Tratado do Mar de Timor e no Código Mineiro.

A ANPM é responsável por estabelecer e supervisionar o cumprimento das normas e regulamentos em vigor relativos à exploração, ao desenvolvimento, à produção, ao transporte e à distribuição de petróleo, recursos de gás natural e minerais. É também responsável por desenvolver uma vigorosa instituição de gestão do petróleo e minerais em Timor-Leste.

Os Nossos Valores

C O U R A G E  (C O R A G E M)

 

Collaboration (Colaboração) – praticar a colaboração eficiente e eficaz entre (i) as Direções internas da ANPM e (ii) os seus investidores.

Openness (Abertura) – abertura, honestidade e transparência – apoiadas por uma cultura de confiança e respeito.

Unity (Unidade) – a ANPM promove e apresenta um elevado nível de trabalho em equipa e de integração dos seus colaboradores e Direções. Embora apreciando e respeitando a cultura de diversidade intelectual dos indivíduos que nela trabalham, a ANPM está unida na sua ambição de se tornar uma organização de classe mundial em Timor-Leste.

Responsibility (Responsabilidade) – como verdadeiros líderes, os membros da equipa da ANPM assumem total responsabilidade pelos resultados das suas ações.

Accountability (Prestação de contas) – a ANPM e os membros da sua equipa são totalmente responsáveis pelos seus padrões éticos, pelo seu comportamento e pelo seu desempenho – em todos os momentos. Além disso, a ANPM é representante do governo de Timor-Leste. No exercício das suas funções na ACDP, a ANPM é representante de Timor-Leste e da Austrália, agindo em nome de ambos os países.

Global View (Visão Global) – apesar de as operações da ANPM se desenvolverem em Timor-Leste, a sua visão é global. A ANPM trabalha com e coordena as atividades dos operadores, que são multinacionais, em termos das suas natureza, dimensão e esfera de ação.

Excellence (Excelência) – a par do desenvolvimento de uma organização de classe mundial, a ANPM acredita na excelência – em tudo o que faz.

Produção de Petróleo

Produção Mensal, Equivalente a Barris de Petróleo (EBP)

:
Equivalente a Barris de Petróleo (EBP)
3 Meses Anteriores
Mês Produção (EBP)
Dec '17 3,743,281.19
Jan '18 3,694,728.47
Fev '18 3,319,605.38

Aprovisionamento

Comunicados de Imprensa

  • ACORDO PARA PESQUISA DE RECURSOS DE MANGANÊS NAS ÁREAS DE NIPANE E DE PASSABE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OE-CUSSE AMBENO

    COMUNICADO DE IMPRENSA 

    ACORDO PARA PESQUISA DE RECURSOS DE MANGANÊS NAS ÁREAS DE NIPANE E DE PASSABE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OE-CUSSE AMBENO ok-1No seguimento da publicação da Resolução do Governo N.º 7/2018, de 4 de abril, o Governo de Timor-Leste, representado por Sua Excelência, o Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, Sr. Mariano Assanami Sabino, assinou um acordo com a PEAK EVEREST MINING, LIMITADA (INVESTIDOR), uma empresa incorporada em e existente sob as leis de Timor-Leste, para pesquisar prospetos de manganês das áreas de Nipane e de Passabe, áreas estas que se localizam na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA). No caso de ser bem-sucedido, é garantido ao INVESTIDOR o direito de ser o primeiro a negociar um contrato de exploração mineira com o Governo de Timor-Leste. O INVESTIDOR, em cooperação com a RAEOA, já conduziu anteriormente a atividade de prospeção inicial, incluindo a recolha e a testagem de amostras de manganês, sob a supervisão da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) e do Instituto de Petróleo e Geologia (IPG IP). Os resultados mostram que as áreas de Nipane e de Passabe têm um grande potencial geológico para o mineral manganês. O INVESTIDOR expressou, assim, o seu interesse em investir na realização de pesquisa detalhada adicional nestas áreas. O Governo considera que este é um investimento estratégico no setor mineral e de interesse nacional, no sentido em que promove o desenvolvimento do setor, contribuindo, da mesma forma, para o desenvolvimento económico do país em geral e da RAEOA em particular. No seguimento desta ideia, o Governo encetou negociações e fechou o acordo com termos e condições específicos, os quais incluem uma participação do Estado até um máximo de 30%, uma participação adicional futura da RAEOA até um máximo de 10%, processamento em Timor-Leste, preferência no emprego de nacionais timorenses e fornecimento de bens e serviços nacionais, assim como o cumprimento da legislação aplicável em termos de segurança e proteção do ambiente. ok-2No seu discurso, o Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, Sr. Mariano Assanami Sabino, reafirmou o apoio do Governo para o investimento e informou ainda sobre o plano do Governo de estabelecer um Fundo Mineiro no futuro, o qual acumule as receitas geradas pelo setor mineiro. Por outro lado, o INVESTIDOR, representado pelo diretor da empresa, Sr. Sebastião Soares, reafirmou a pronta disponibilidade da empresa para executar os trabalhos de pesquisa com empenho e para abrir oportunidades de formação e emprego na RAEOA durante a implementação do projeto. O acordo é o primeiro do género no que toca à pesquisa de potenciais minerais metálicos em Timor-Leste. A Pesquisa Geofísica Aerotransportada, que abrange o território timorense, revelou potenciais geológicos significativos em Timor-Leste, para além do petróleo e do gás. A assinatura deste acordo, a qual foi testemunhada pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste, é um marco importante no desenvolvimento do setor mineral e assinala a pronta disponibilidade de Timor-Leste para acolher investimentos no setor. Fim
  • das Linhas Orientadoras para o Planeamento e para a Construção de Armazenamento e Venda a Retalho de Querosene

    Comunicado de Imprensa

    Apresentação das Linhas Orientadoras para o Planeamento e para a Construção de Armazenamento e Venda a Retalho de Querosene

     

    A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), através da Direção de Downstream, realizou um seminário com a duração de meio dia, em que se apresentaram o planeamento conceptual e os critérios para projetos de armazenamento e venda a retalho de querosene para cozinhar e para outros usos domésticos. Desde o estabelecimento da Diretiva n.º 2/2016 da ANPM, sobre armazenamento e venda a retalho de querosene, nenhuma das atividades existentes tem sido licenciada de forma bem-sucedida, devido à falta de envolvimento e de participação das entidades no processamento da sua documentação, a qual é necessária para cumprir os requisitos de licenciamento. Nesse sentido, a Direção de Downstream avançou de forma planeada com esta aproximação aos candidatos, de modo a que sejam mais ativos na preparação das suas candidaturas para fins de licenciamento. Torna-se imperativo sensibilizar as entidades que realizam atividades de armazenamento e de venda a retalho de querosene para o facto de continuarem a operar sob o controlo da ANPM, como entidade reguladora e de supervisão, assegurando, assim, os níveis de saúde e segurança da população e dos bens, ao controlar o potencial perigo que provém das operações de armazenamento e de venda a retalho de querosene para uso público, visto que é sabido que coloca grandes riscos, particularmente risco de incêndio à comunidade, caso as práticas e as atividades impróprias correntes persistam. Os potenciais incidentes que ocorram nas instalações de venda a retalho de querosene podem causar danos à população, às propriedades/bens e ao ambiente. Nelson de Jesus, Diretor de Downstream, afirmou que este seminário teve o objetivo de apresentar o conceito do projeto e o planeamento do armazenamento e da venda a retalho de querosene, incluindo a estimativa de custos para as respetivas instalações para quem estiver interessado no negócio ou já o realize. “Este seminário irá abranger principalmente os requisitos mínimos estabelecidos na Diretiva do Querosene. Estes requisitos são fornecidos para garantir a consistência na abordagem ao projeto, usada para ir ao encontro das regras estabelecidas, e tencionam ser utilizados em todos os projetos aplicáveis para as instalações de fornecimento de querosene,”acrescentou Nelson de Jesus. O seminário objetiva igualmente encorajar os participantes a conhecerem melhor os materiais fornecidos, incentivando, assim, as práticas apropriadas de armazenamento e de venda a retalho do querosene em Timor-Leste. Os participantes neste seminário foram os operadores de querosene sedeados em Díli num total de 9 indivíduos legais.
  • ANPM Lançou o Estudo do Mármore
    dsc_0765A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) lançou o Estudo do Mármore de Ilimanu no dia 1 de março de 2018, na área de Beheda adjacente à localização do estudo do mármore, depois de assinar contrato com uma empresa sedeada na Austrália, a Resource Futures Pty Ltd. Este lançamento foi iniciado com uma cerimónia cultural por parte dos anciãos em Hilimanu, tendo a mesma sido testemunhada pelo Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, S.E. Mariano Asanami Sabino, pelos parceiros deste projeto, pelas autoridades locais e pelas comunidades na vizinhança deste local de estudo. Este estudo de doze meses, conduzido por peritos da Austrália, da Nova Zelândia e da Itália, tem por objetivo mapear os depósitos de mármore na área do estudo, recolher amostras para serem realizados testes subsequentes às dimensões-padrão das pedras num laboratório acreditado em Carrera, Itália, e, consequentemente, promover uma gama de mármores da área numa seleção de mercados globais. O estudo também avaliará a viabilidade de se desenvolver uma fábrica de pequeno a médio tamanho de mármore na área em apreço. No seu discurso, S.E. Mariano Asanami Sabino reafirmou o compromisso de Timor-Leste na promoção de investimentos no setor dos minerais e convidou todos os parceiros, especialmente as comunidades na área do estudo, para colaborarem e apoiarem a implementação do referido estudo. Acrescentou ainda que o Ministério dos Recursos Minerais, através da ANPM e do Instituto do Petróleo e Geologia E.P. (IPG), continuará a investigar a prospetividade e o potencial do investimento no setor dos minerais, de modo a apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste. A ANPM irá supervisionar este estudo de perto durante a sua implementação.
  • Assinatura de Contratos de Partilha de Produção Onshore de Timor-Leste

    Comunicado de Imprensa

    dsc_0481Na sexta-feira, dia 7 de abril de 2017, a ANPM celebrou os Contratos de Partilha de Produção (CPP) Onshore TL-OT-17-08 e TL-OT-17-09 com a TIMOR GAP Onshore Block, Unipessoal, Lda (uma empresa subsidiária da TIMOR GAP, E.P.) e com a TIMOR RESOURCES PTY LTD, numa cerimónia de assinatura dos dois CPP, realizada no Hotel Novo Turismo. Considerando a importância conferida aos recursos petrolíferos para o Desenvolvimento Estratégico Nacional, existe a necessidade de aumentar as atividades de pesquisa petrolífera no Território de Timor-Leste. Em dezembro de 2015, o Governo aprovou a Resolução N.° 44/2015, de 22 de dezembro, a qual autoriza a participação da TIMORGAP, E.P. em Contratos de Partilha de Produção, tanto onshore como offshore do Território de Timor-Leste. Tal inclui a mais recente Resolução do Governo N°. 39/2016, de 23 de novembro, sobre uma subdivisão do bloco onshore, e o Despacho N.° 09/GMPRM/XI/2016, relativo à adjudicação direta de contratos petrolíferos, por negociação direta, em determinados blocos onshore no Sudoeste de Timor-Leste. A Lei N.° 13/2005, de 2 de setembro, Lei das Atividades Petrolíferas, e o Decreto-Lei N.° 6/2015, de 11 de março, conferem ao Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais poderes para autorizar empresas da indústria do petróleo e gás a conduzir estudos, a pesquisar e a desenvolver os recursos petrolíferos existentes no Território de Timor-Leste, com o objetivo de proporcionar o máximo benefício para o país e para o seu povo. Nos termos da referida Lei das Atividades Petrolíferas, o Ministério adjudica, assim, estes contratos petrolíferos por negociação direta com base no interesse público à TIMOR GAP, uma empresa incorporada e organizada nos termos das leis existentes na República Democrática de Timor-Leste, e à TIMOR RESOURCES PTY LTD, uma empresa incorporada na Austrália, as quais são conjuntamente referidas como "Contratante" nos Contratos de Partilha de Produção (CPP) TL-OT-17-08, o qual abrange os Municípios de Covalima e Bobonaro, e TL-OT-17-09, o qual cobre os Municípios de Manufahi e Ainaro. As obrigações mínimas de trabalho de cada um dos CPPs são delineadas na tabela abaixo:
    Anos de Contrato Obrigações Mínimas de Trabalho de Pesquisa  
    CPP TL-OT-17-08  CPP TL-OT-17-09
    Primeiro Período
     1 Estudos Técnicos, Estudos Geológicos e Geofísicos, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Plano de Gestão Ambiental e Plano de Levantamento Sísmico Estudos Técnicos, Estudos Geológicos e Geofísicos, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Plano de Gestão Ambiental e Plano de Levantamento Sísmico
     2 Aquisição, Processamento e Interpretação do Levantamento Sísmico 2D de 100 Kms Aquisição, Processamento e Interpretação do Levantamento Sísmico 2D de 100 Kms
     3 Compromisso para Perfuração do Poço até à profundidade mínima de 2000 metros e estudos de avaliação da amostra do Poço Compromisso para Perfuração do Poço até à profundidade mínima de 2000 metros e estudos de avaliação da amostra do Poço
     Segundo Período
     4 Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos
     5 Avaliação da Amostra do Poço e Perfuração do Poço de Pesquisa (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros) Avaliação da Amostra do Poço e Perfuração do Poço de Pesquisa (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros)
     Terceiro Período
     6 Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos. Perfuração opcional de Poço(s) de Pesquisa ou de Avaliação (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros) Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos. Perfuração opcional de Poço(s) de Pesquisa ou de Avaliação (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros)
     7 Estudos técnicos pós-poço. Perfuração de um dos seguintes: recompletar o Poço existente, estimular o Poço existente OU perfurar um desvio OU perfurar um Poço de Pesquisa Estudos técnicos pós-poço. Perfuração de um dos seguintes: recompletar o Poço existente, estimular o Poço existente OU perfurar um desvio OU perfurar um Poço de Pesquisa
    A participação da TIMOR GAP e dos seus parceiros promoverá a capacitação dos recursos humanos timorenses e a transferência de conhecimento e de tecnologia especializados sobre a indústria petrolífera, permitindo igualmente uma maior participação de nacionais de Timor-Leste na indústria petrolífera no país.
  • O Primeiro Seminário Técnico Sobre a Implementação do Projeto IAGS

    Comunicado de Imprensa

    dsc_0100A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) realizou o primeiro seminário técnico sobre a implementação do Projeto Integrado de Pesquisa Geofísica Aerotransportada (IAGS), no passado dia 16 de fevereiro de 2017, no Timor Plaza, em Díli. O objetivo deste seminário foi reunir diversos geólogos e geofísicos da ANPM, do IPG, da TIMOR GAP, da PT. Karvak e da APG - como subconsultor, presentemente a desenvolver pesquisa -, a fim de discutir a utilização da interpretação das propriedades geomorfológicas no mapa geomorfológico, de modo a identificar a geologia do território terrestre (onshore) de Timor-Leste e a observar, de forma breve, o progresso da pesquisa de gravidade, como parte da implementação do Projeto Integrado de Pesquisa Geofísica Aerotransportada. O Presidente da ANPM, Gualdino da Silva, na sua mensagem de boas-vindas, afirmou que este era um evento em que os geólogos e geofísicos de Timor-Leste poderiam aliar os seus conhecimentos, os seus saberes e as suas observações sobre a geologia de Timor-Leste no futuro. “Todos nós somos provenientes de diferentes contextos universitários, tendo alguns completado a sua graduação em universidades australianas, outros em universidades brasileiras, outros em universidades indonésias e ainda noutras universidades. Agora todos nós pensamos em Timor-Leste. Hoje, vamos observar o primeiro mapa geomorfológico de Timor-Leste, contribuindo com o nosso conhecimento para a nossa nação,” disse Gualdino da Silva. Gualdino da Silva acrescentou ainda que constituía uma boa oportunidade para todos, no sentido de se discutir e igualmente contribuir com ideias que aprimorassem e reajustassem o mapa geomorfológico de Timor-Leste recentemente concebido. Durante o seminário, a Direção da PT. Karvak Nusa Geomatika Indonesia, a empresa que gere a implementação do projeto IAGS em Timor-Leste, também fez uma apresentação do progresso global da implementação do mesmo, o qual está atualmente ainda em decurso.

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