ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

SEGUNDA PRAZO DE ESTENDIMENTO REDONDO DE LICENCIAMENTO 2019-2021

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Bem-vindo, novo presidente da ANPM

Todos funcionarios da ANPM dá as boas-vindas ao novo Presidente, Sr. Florentino Mateus Soares Ferreira.

Transferência dos Serviços

Transferência dos serviços do Sr. Gualdino da Silva, Ex-Presidente, para o Sr. Florentino Soares Ferreira, Novo Presidente da ANPM.

Reunião do Novo Presidente Com Os Funcionarios

Primeira reunião do Presidente da ANPM, Sr. Florentino Soares Ferreira com todos os quadros da ANPM. O objetivo desta reunião é apresentar o plano e programa de trabalho da ANPM durante o seu mandato.

Atividade de Pesquisa Mineral

A equipa da ANPM realiza um trabalho de acompanhamento da potencial prospecção de Minerais Metálicos em Uaigae, Vemasse, Município de Baucau.

NOVOS BLOCOS DE ÁREA CULTIVADA

Os novos blocos de área cultivada a serem liberados consistem em 18 blocos. Existem 7 (sete) novos blocos onshore em oferta consistindo no Bloco A - Bloco G e os 11 (onze) novos blocos offshore em ofertas consistiram no Bloco H - Bloco R.

Comitê de Avaliação para Reunião de Avaliação de Impacto Ambiental

A ANPM realiza reuniões com os ministérios do governo relevantes que envolvem o Comitê de Avaliação para Avaliação do Impacto Ambiental do Projeto do Terminal Petrolífero Global em Lauhata, Liquiçá.

Disseminação o Acordo de Exploração de Mármore

A ANPM Facilita a Disseminação de informações para o Acordo de Exploração de Mármore Organizado Pelo Elegant Marble Group Timor-Leste Lda e Uma Marble Timor Lda para as Comunidades na área de Ilimanu.

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) é a instituição pública de Timor-Leste, criada ao abrigo do Decreto-Lei No. 27/2019 de 27 de agosto, que constitui a segunda revisão ao Decreto-Lei No. 20/2008 de 19 de junho, sobre a Autoridade Nacional do Petróleo, responsável pela gestão e regulação das atividades petrolífera e de exploração mineira na área de Timor-Leste, tanto offshore como onshore, e na Regime Especial do Greater Sunrise, de acordo com o disposto no Decreto-Lei de criação da ANPM, na Lei das Atividades Petrolíferas de Timor-Leste, no Tratado Fronteira Maritima e no Código Mineiro.

A ANPM é responsável por estabelecer e supervisionar o cumprimento das normas e regulamentos em vigor relativos à exploração, ao desenvolvimento, à produção, ao transporte e à distribuição de petróleo, recursos de gás natural e minerais. É também responsável por desenvolver uma vigorosa instituição de gestão do petróleo e minerais em Timor-Leste.

Os Nossos Valores

C O U R A G E  (C O R A G E M)

 

Collaboration (Colaboração) – praticar a colaboração eficiente e eficaz entre (i) as Direções internas da ANPM e (ii) os seus investidores.

Openness (Abertura) – abertura, honestidade e transparência – apoiadas por uma cultura de confiança e respeito.

Unity (Unidade) – a ANPM promove e apresenta um elevado nível de trabalho em equipa e de integração dos seus colaboradores e Direções. Embora apreciando e respeitando a cultura de diversidade intelectual dos indivíduos que nela trabalham, a ANPM está unida na sua ambição de se tornar uma organização de classe mundial em Timor-Leste.

Responsibility (Responsabilidade) – como verdadeiros líderes, os membros da equipa da ANPM assumem total responsabilidade pelos resultados das suas ações.

Accountability (Prestação de contas) – a ANPM e os membros da sua equipa são totalmente responsáveis pelos seus padrões éticos, pelo seu comportamento e pelo seu desempenho – em todos os momentos. Além disso, a ANPM é representante do governo de Timor-Leste. No exercício das suas funções na Regime Especial do Greater Sunrise, a ANPM é representante de Timor-Leste e da Austrália, agindo em nome de ambos os países.

Global View (Visão Global) – apesar de as operações da ANPM se desenvolverem em Timor-Leste, a sua visão é global. A ANPM trabalha com e coordena as atividades dos operadores, que são multinacionais, em termos das suas natureza, dimensão e esfera de ação.

Excellence (Excelência) – a par do desenvolvimento de uma organização de classe mundial, a ANPM acredita na excelência – em tudo o que faz.

Comunicados de Imprensa

  • SOCIALIZACAO DECRETO-LEI NO.18/2020
    Esta publicação está disponível apenas em Tetun.
  • Lançamento do Sistema de Licenciamento Eletrônico para Comércio de Combustível, Biocombustível e Lubrificante

    Comunicado de Imprensa

    dsc08128A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) está lançando seu primeiro Sistema de Licenciamento Eletrônico, ou mais conhecido como Licenciamento Eletrônico, na Atividade Comercial (Importação e Exportação) de Produtos Petrolíferos. O licenciamento eletrônico foi projetado para ter um processo eficaz e eficiente de obter licenças de negociação, incluindo a autorização para negociação, onde os aplicativos especificamente para importação de combustível, biocombustível e lubrificante podem ser processados e autorizados eletronicamente.

    A ANPM regulamenta o setor de downstream há 10 anos e acredita-se que seja o momento de avançar e integrar o processo de licenciamento com a tecnologia baseada na Web (licenciamento eletrônico) que pode otimizar ainda mais o processo de licenciamento.

    Este sistema foi criado para responder à visão da ANPM 2019-2022 de maximizar o uso da tecnologia de digitalização.

    Um dos factores determinantes para iniciar o sistema de licenciamento eletrónico com o Trading é o aumento do número de importações de combustível no território de Timor-Leste. Enquanto isso, outro processo de licenciamento, como o licenciamento do Posto de Abastecimento de Combustível, está planejado para começar antes do final de 2020. Tudo isso faz parte do Plano de Ação Estratégico da ANPM 2019-2022 para a Diretoria a jusante.

  • O Decreto-lei Sobre Operações Petrolíferas em Terra está em Vigor e Aplica-se às Operações Petrolíferas em Terra

    Comunicado de Imprensa

    O decreto-lei sobre operações petrolíferas em terra está em vigor e aplica-se às operações petrolíferas em terra

    Para apoiar Timor-Leste no desenvolvimento da infra-estrutura para a atividade Petrolífera na área Onshore e promover o investimento na indústria Petrolífera em Timor-Leste, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), através do Ministério do Petróleo e Minerais submetidos ao Conselho de Ministros, uma proposta de Decreto-Lei para regular a operação de petróleo em terra. Como resultado, em fevereiro de 2019, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei e, em abril de 2020, foi promulgado pelo Presidente da República da E.H.E. como forçado. Portanto, o Decreto-Lei nº 18/2020, de 13 de maio, relativo à Operação Onshore de Petróleo, está em vigor e aplica-se às Operações Onshore de Petróleo, incluindo transporte, processamento e armazenamento de petróleo bruto e gás natural, com impacto direto em qualquer reservatório. Este Decreto-Lei também se aplica às instalações para operações petrolíferas localizadas em terra e ao uso de tais instalações nas operações petrolíferas nos termos da Lei No.13 / 2005, de 2 de setembro, conforme alterada pela Lei No.1/2019, de 18 de janeiro, sobre Atividades Petrolíferas . Este Decreto-Lei nº 18/2020, de 13 de maio, abrange um escopo mais amplo de questões relacionadas às atividades em terra, notadamente um estatuto jurídico que também trata de aspectos ambientais e técnicos relacionados à realização de operações petrolíferas em terra, como direitos de passagem. , sobre ou sobre as terras destinadas às operações petrolíferas, instalação de oleodutos, regras sobre levantamentos geológicos, geofísicos ou geoquímicos, meio ambiente. O presente Decreto-Lei n.º 18/2020, de 13 de maio, também estipula questões relativas aos meios e formas de intervenção, desapropriação, nacionalização e privatização de meios de produção e terras por motivos de interesse público, bem como critérios para o estabelecimento de compensações. nesses casos, incluindo o apelo ao governo em caso de disputa por terra. Este Decreto-Lei n.º 18/2020, de 13 de maio, pode ser encontrado no Diário Oficial de Timor-Leste neste link: http://www.mj.gov.tl/jornal/public/docs/2020/serie_1/SERIE_I_NO_20.pdf e no site da ANPM: http://www.anpm.tl/wp-content/uploads/2020/05/Decree-Law-18-2020-Onshore-Activity.pdf
  • ASSINATURA DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE MÁRMORE
    Esta publicação está disponível apenas em Inglês.

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