ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais

ANPM

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO MÁRMORE DE ILIMANU

O Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, S.E. Mariano Asanami Sabino, na cerimónia de abertura do projeto do Estudo de Avaliação do Mármore de Ilimanu, em Behau, Manatuto

GRANDE ENTREVISTA DA GMNTV, MODERADA POR EXPEDITO DIAS XIMENES

O Presidente da ANPM, Gualdino da Silva, e o Vice-Presidente da TIMOR GAP, E.P., Antonio Loyola de Sousa, participaram na Grande Entrevista da GMNTV, moderada por Expedito Dias Ximenes

UM SEMINÁRIO DE MEIO DIA SOBRE A INTRODUÇÃO DAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA O PLANEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E VENDA A RETALHO DE QUEROSENE

A ANPM realizou um seminário de meio dia sobre a introdução das linhas de orientação para o planeamento e a construção de instalações de armazenamento e venda a retalho de querosene

ASSINANDO UM ACORDO

Administrativa Espesiál Oe-cusse Ambeno (RAEOA) O Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, Mariano Asanami Sabino, assinou um acordo com a empresa Peak Everest Mining, Limitada, para realizar pesquisa de manganês nas áreas de Nipane e de Passabe, na Região Administrativa Especial Oe-cusse Ambeno (RAEOA)

ASSINATURA DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DE TIMOR-LESTE E O INVESTIDOR

O Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Mari Bin Amude Alkatiri, participou na cerimónia de assinatura do acordo entre o Governo de Timor-Leste e o Investidor, para realizar pesquisa de manganês nas áreas de Nipane e de Passabe, na Região Administrativa Especial Oe-cusse Ambeno (RAEOA).

VISITA E ENCONTRO DE CORTESIA DO MINISTRO DO PETRÓLEO

Visita e Encontro de Cortesia do Ministro do Petróleo, Hernâni Coelho, aos funcionários da ANPM no Edifício do Ministério das Finanças.

A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) é a instituição pública de Timor-Leste, criada ao abrigo do Decreto-Lei No. 1/2016 de 9 de fevereiro, que constitui a primeira revisão ao Decreto-Lei No. 20/2008 de 19 de junho, sobre a Autoridade Nacional do Petróleo, responsável pela gestão e regulação das atividades petrolífera e de exploração mineira na área de Timor-Leste, tanto offshore como onshore, e na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero (ACDP), de acordo com o disposto no Decreto-Lei de criação da ANPM, na Lei das Atividades Petrolíferas de Timor-Leste, no Tratado do Mar de Timor e no Código Mineiro.

A ANPM é responsável por estabelecer e supervisionar o cumprimento das normas e regulamentos em vigor relativos à exploração, ao desenvolvimento, à produção, ao transporte e à distribuição de petróleo, recursos de gás natural e minerais. É também responsável por desenvolver uma vigorosa instituição de gestão do petróleo e minerais em Timor-Leste.

Os Nossos Valores

C O U R A G E  (C O R A G E M)

 

Collaboration (Colaboração) – praticar a colaboração eficiente e eficaz entre (i) as Direções internas da ANPM e (ii) os seus investidores.

Openness (Abertura) – abertura, honestidade e transparência – apoiadas por uma cultura de confiança e respeito.

Unity (Unidade) – a ANPM promove e apresenta um elevado nível de trabalho em equipa e de integração dos seus colaboradores e Direções. Embora apreciando e respeitando a cultura de diversidade intelectual dos indivíduos que nela trabalham, a ANPM está unida na sua ambição de se tornar uma organização de classe mundial em Timor-Leste.

Responsibility (Responsabilidade) – como verdadeiros líderes, os membros da equipa da ANPM assumem total responsabilidade pelos resultados das suas ações.

Accountability (Prestação de contas) – a ANPM e os membros da sua equipa são totalmente responsáveis pelos seus padrões éticos, pelo seu comportamento e pelo seu desempenho – em todos os momentos. Além disso, a ANPM é representante do governo de Timor-Leste. No exercício das suas funções na ACDP, a ANPM é representante de Timor-Leste e da Austrália, agindo em nome de ambos os países.

Global View (Visão Global) – apesar de as operações da ANPM se desenvolverem em Timor-Leste, a sua visão é global. A ANPM trabalha com e coordena as atividades dos operadores, que são multinacionais, em termos das suas natureza, dimensão e esfera de ação.

Excellence (Excelência) – a par do desenvolvimento de uma organização de classe mundial, a ANPM acredita na excelência – em tudo o que faz.

Produção de Petróleo

Produção Mensal, Equivalente a Barris de Petróleo (EBP)

:
Equivalente a Barris de Petróleo (EBP)
3 Meses Anteriores
Mês Produção (EBP)
Dec '17 3,743,281.19
Jan '18 3,694,728.47
Fev '18 3,319,605.38

Aprovisionamento

Comunicados de Imprensa

  • ACORDO PARA PESQUISA DE RECURSOS DE MANGANÊS NAS ÁREAS DE NIPANE E DE PASSABE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OE-CUSSE AMBENO

    COMUNICADO DE IMPRENSA 

    ACORDO PARA PESQUISA DE RECURSOS DE MANGANÊS NAS ÁREAS DE NIPANE E DE PASSABE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE OE-CUSSE AMBENO ok-1No seguimento da publicação da Resolução do Governo N.º 7/2018, de 4 de abril, o Governo de Timor-Leste, representado por Sua Excelência, o Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, Sr. Mariano Assanami Sabino, assinou um acordo com a PEAK EVEREST MINING, LIMITADA (INVESTIDOR), uma empresa incorporada em e existente sob as leis de Timor-Leste, para pesquisar prospetos de manganês das áreas de Nipane e de Passabe, áreas estas que se localizam na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA). No caso de ser bem-sucedido, é garantido ao INVESTIDOR o direito de ser o primeiro a negociar um contrato de exploração mineira com o Governo de Timor-Leste. O INVESTIDOR, em cooperação com a RAEOA, já conduziu anteriormente a atividade de prospeção inicial, incluindo a recolha e a testagem de amostras de manganês, sob a supervisão da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) e do Instituto de Petróleo e Geologia (IPG IP). Os resultados mostram que as áreas de Nipane e de Passabe têm um grande potencial geológico para o mineral manganês. O INVESTIDOR expressou, assim, o seu interesse em investir na realização de pesquisa detalhada adicional nestas áreas. O Governo considera que este é um investimento estratégico no setor mineral e de interesse nacional, no sentido em que promove o desenvolvimento do setor, contribuindo, da mesma forma, para o desenvolvimento económico do país em geral e da RAEOA em particular. No seguimento desta ideia, o Governo encetou negociações e fechou o acordo com termos e condições específicos, os quais incluem uma participação do Estado até um máximo de 30%, uma participação adicional futura da RAEOA até um máximo de 10%, processamento em Timor-Leste, preferência no emprego de nacionais timorenses e fornecimento de bens e serviços nacionais, assim como o cumprimento da legislação aplicável em termos de segurança e proteção do ambiente. ok-2No seu discurso, o Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, Sr. Mariano Assanami Sabino, reafirmou o apoio do Governo para o investimento e informou ainda sobre o plano do Governo de estabelecer um Fundo Mineiro no futuro, o qual acumule as receitas geradas pelo setor mineiro. Por outro lado, o INVESTIDOR, representado pelo diretor da empresa, Sr. Sebastião Soares, reafirmou a pronta disponibilidade da empresa para executar os trabalhos de pesquisa com empenho e para abrir oportunidades de formação e emprego na RAEOA durante a implementação do projeto. O acordo é o primeiro do género no que toca à pesquisa de potenciais minerais metálicos em Timor-Leste. A Pesquisa Geofísica Aerotransportada, que abrange o território timorense, revelou potenciais geológicos significativos em Timor-Leste, para além do petróleo e do gás. A assinatura deste acordo, a qual foi testemunhada pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste, é um marco importante no desenvolvimento do setor mineral e assinala a pronta disponibilidade de Timor-Leste para acolher investimentos no setor. Fim
  • das Linhas Orientadoras para o Planeamento e para a Construção de Armazenamento e Venda a Retalho de Querosene

    Comunicado de Imprensa

    Apresentação das Linhas Orientadoras para o Planeamento e para a Construção de Armazenamento e Venda a Retalho de Querosene

     

    A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), através da Direção de Downstream, realizou um seminário com a duração de meio dia, em que se apresentaram o planeamento conceptual e os critérios para projetos de armazenamento e venda a retalho de querosene para cozinhar e para outros usos domésticos. Desde o estabelecimento da Diretiva n.º 2/2016 da ANPM, sobre armazenamento e venda a retalho de querosene, nenhuma das atividades existentes tem sido licenciada de forma bem-sucedida, devido à falta de envolvimento e de participação das entidades no processamento da sua documentação, a qual é necessária para cumprir os requisitos de licenciamento. Nesse sentido, a Direção de Downstream avançou de forma planeada com esta aproximação aos candidatos, de modo a que sejam mais ativos na preparação das suas candidaturas para fins de licenciamento. Torna-se imperativo sensibilizar as entidades que realizam atividades de armazenamento e de venda a retalho de querosene para o facto de continuarem a operar sob o controlo da ANPM, como entidade reguladora e de supervisão, assegurando, assim, os níveis de saúde e segurança da população e dos bens, ao controlar o potencial perigo que provém das operações de armazenamento e de venda a retalho de querosene para uso público, visto que é sabido que coloca grandes riscos, particularmente risco de incêndio à comunidade, caso as práticas e as atividades impróprias correntes persistam. Os potenciais incidentes que ocorram nas instalações de venda a retalho de querosene podem causar danos à população, às propriedades/bens e ao ambiente. Nelson de Jesus, Diretor de Downstream, afirmou que este seminário teve o objetivo de apresentar o conceito do projeto e o planeamento do armazenamento e da venda a retalho de querosene, incluindo a estimativa de custos para as respetivas instalações para quem estiver interessado no negócio ou já o realize. “Este seminário irá abranger principalmente os requisitos mínimos estabelecidos na Diretiva do Querosene. Estes requisitos são fornecidos para garantir a consistência na abordagem ao projeto, usada para ir ao encontro das regras estabelecidas, e tencionam ser utilizados em todos os projetos aplicáveis para as instalações de fornecimento de querosene,”acrescentou Nelson de Jesus. O seminário objetiva igualmente encorajar os participantes a conhecerem melhor os materiais fornecidos, incentivando, assim, as práticas apropriadas de armazenamento e de venda a retalho do querosene em Timor-Leste. Os participantes neste seminário foram os operadores de querosene sedeados em Díli num total de 9 indivíduos legais.
  • ANPM Lançou o Estudo do Mármore
    dsc_0765A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) lançou o Estudo do Mármore de Ilimanu no dia 1 de março de 2018, na área de Beheda adjacente à localização do estudo do mármore, depois de assinar contrato com uma empresa sedeada na Austrália, a Resource Futures Pty Ltd. Este lançamento foi iniciado com uma cerimónia cultural por parte dos anciãos em Hilimanu, tendo a mesma sido testemunhada pelo Ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais, S.E. Mariano Asanami Sabino, pelos parceiros deste projeto, pelas autoridades locais e pelas comunidades na vizinhança deste local de estudo. Este estudo de doze meses, conduzido por peritos da Austrália, da Nova Zelândia e da Itália, tem por objetivo mapear os depósitos de mármore na área do estudo, recolher amostras para serem realizados testes subsequentes às dimensões-padrão das pedras num laboratório acreditado em Carrera, Itália, e, consequentemente, promover uma gama de mármores da área numa seleção de mercados globais. O estudo também avaliará a viabilidade de se desenvolver uma fábrica de pequeno a médio tamanho de mármore na área em apreço. No seu discurso, S.E. Mariano Asanami Sabino reafirmou o compromisso de Timor-Leste na promoção de investimentos no setor dos minerais e convidou todos os parceiros, especialmente as comunidades na área do estudo, para colaborarem e apoiarem a implementação do referido estudo. Acrescentou ainda que o Ministério dos Recursos Minerais, através da ANPM e do Instituto do Petróleo e Geologia E.P. (IPG), continuará a investigar a prospetividade e o potencial do investimento no setor dos minerais, de modo a apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste. A ANPM irá supervisionar este estudo de perto durante a sua implementação.
  • Assinatura de Contratos de Partilha de Produção Onshore de Timor-Leste

    Comunicado de Imprensa

    dsc_0481Na sexta-feira, dia 7 de abril de 2017, a ANPM celebrou os Contratos de Partilha de Produção (CPP) Onshore TL-OT-17-08 e TL-OT-17-09 com a TIMOR GAP Onshore Block, Unipessoal, Lda (uma empresa subsidiária da TIMOR GAP, E.P.) e com a TIMOR RESOURCES PTY LTD, numa cerimónia de assinatura dos dois CPP, realizada no Hotel Novo Turismo. Considerando a importância conferida aos recursos petrolíferos para o Desenvolvimento Estratégico Nacional, existe a necessidade de aumentar as atividades de pesquisa petrolífera no Território de Timor-Leste. Em dezembro de 2015, o Governo aprovou a Resolução N.° 44/2015, de 22 de dezembro, a qual autoriza a participação da TIMORGAP, E.P. em Contratos de Partilha de Produção, tanto onshore como offshore do Território de Timor-Leste. Tal inclui a mais recente Resolução do Governo N°. 39/2016, de 23 de novembro, sobre uma subdivisão do bloco onshore, e o Despacho N.° 09/GMPRM/XI/2016, relativo à adjudicação direta de contratos petrolíferos, por negociação direta, em determinados blocos onshore no Sudoeste de Timor-Leste. A Lei N.° 13/2005, de 2 de setembro, Lei das Atividades Petrolíferas, e o Decreto-Lei N.° 6/2015, de 11 de março, conferem ao Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais poderes para autorizar empresas da indústria do petróleo e gás a conduzir estudos, a pesquisar e a desenvolver os recursos petrolíferos existentes no Território de Timor-Leste, com o objetivo de proporcionar o máximo benefício para o país e para o seu povo. Nos termos da referida Lei das Atividades Petrolíferas, o Ministério adjudica, assim, estes contratos petrolíferos por negociação direta com base no interesse público à TIMOR GAP, uma empresa incorporada e organizada nos termos das leis existentes na República Democrática de Timor-Leste, e à TIMOR RESOURCES PTY LTD, uma empresa incorporada na Austrália, as quais são conjuntamente referidas como "Contratante" nos Contratos de Partilha de Produção (CPP) TL-OT-17-08, o qual abrange os Municípios de Covalima e Bobonaro, e TL-OT-17-09, o qual cobre os Municípios de Manufahi e Ainaro. As obrigações mínimas de trabalho de cada um dos CPPs são delineadas na tabela abaixo:
    Anos de Contrato Obrigações Mínimas de Trabalho de Pesquisa  
    CPP TL-OT-17-08  CPP TL-OT-17-09
    Primeiro Período
     1 Estudos Técnicos, Estudos Geológicos e Geofísicos, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Plano de Gestão Ambiental e Plano de Levantamento Sísmico Estudos Técnicos, Estudos Geológicos e Geofísicos, Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Plano de Gestão Ambiental e Plano de Levantamento Sísmico
     2 Aquisição, Processamento e Interpretação do Levantamento Sísmico 2D de 100 Kms Aquisição, Processamento e Interpretação do Levantamento Sísmico 2D de 100 Kms
     3 Compromisso para Perfuração do Poço até à profundidade mínima de 2000 metros e estudos de avaliação da amostra do Poço Compromisso para Perfuração do Poço até à profundidade mínima de 2000 metros e estudos de avaliação da amostra do Poço
     Segundo Período
     4 Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos
     5 Avaliação da Amostra do Poço e Perfuração do Poço de Pesquisa (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros) Avaliação da Amostra do Poço e Perfuração do Poço de Pesquisa (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros)
     Terceiro Período
     6 Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos. Perfuração opcional de Poço(s) de Pesquisa ou de Avaliação (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros) Avaliação Pós-Poço; Estudos Geológicos e Geofísicos. Perfuração opcional de Poço(s) de Pesquisa ou de Avaliação (de forma acumulada a uma profundidade mínima de 2000 metros)
     7 Estudos técnicos pós-poço. Perfuração de um dos seguintes: recompletar o Poço existente, estimular o Poço existente OU perfurar um desvio OU perfurar um Poço de Pesquisa Estudos técnicos pós-poço. Perfuração de um dos seguintes: recompletar o Poço existente, estimular o Poço existente OU perfurar um desvio OU perfurar um Poço de Pesquisa
    A participação da TIMOR GAP e dos seus parceiros promoverá a capacitação dos recursos humanos timorenses e a transferência de conhecimento e de tecnologia especializados sobre a indústria petrolífera, permitindo igualmente uma maior participação de nacionais de Timor-Leste na indústria petrolífera no país.
  • O Primeiro Seminário Técnico Sobre a Implementação do Projeto IAGS

    Comunicado de Imprensa

    dsc_0100A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) realizou o primeiro seminário técnico sobre a implementação do Projeto Integrado de Pesquisa Geofísica Aerotransportada (IAGS), no passado dia 16 de fevereiro de 2017, no Timor Plaza, em Díli. O objetivo deste seminário foi reunir diversos geólogos e geofísicos da ANPM, do IPG, da TIMOR GAP, da PT. Karvak e da APG - como subconsultor, presentemente a desenvolver pesquisa -, a fim de discutir a utilização da interpretação das propriedades geomorfológicas no mapa geomorfológico, de modo a identificar a geologia do território terrestre (onshore) de Timor-Leste e a observar, de forma breve, o progresso da pesquisa de gravidade, como parte da implementação do Projeto Integrado de Pesquisa Geofísica Aerotransportada. O Presidente da ANPM, Gualdino da Silva, na sua mensagem de boas-vindas, afirmou que este era um evento em que os geólogos e geofísicos de Timor-Leste poderiam aliar os seus conhecimentos, os seus saberes e as suas observações sobre a geologia de Timor-Leste no futuro. “Todos nós somos provenientes de diferentes contextos universitários, tendo alguns completado a sua graduação em universidades australianas, outros em universidades brasileiras, outros em universidades indonésias e ainda noutras universidades. Agora todos nós pensamos em Timor-Leste. Hoje, vamos observar o primeiro mapa geomorfológico de Timor-Leste, contribuindo com o nosso conhecimento para a nossa nação,” disse Gualdino da Silva. Gualdino da Silva acrescentou ainda que constituía uma boa oportunidade para todos, no sentido de se discutir e igualmente contribuir com ideias que aprimorassem e reajustassem o mapa geomorfológico de Timor-Leste recentemente concebido. Durante o seminário, a Direção da PT. Karvak Nusa Geomatika Indonesia, a empresa que gere a implementação do projeto IAGS em Timor-Leste, também fez uma apresentação do progresso global da implementação do mesmo, o qual está atualmente ainda em decurso.

Eventos