Taxa de Licenciamento Downstream
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/IA/2020/01 Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/PARC/2020/03 Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2020/04 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2020/03 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2020/02 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
