Taxa de Licenciamento Downstream
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/AK/2022/013 Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/PARC/2022/029 Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/PARC/2022/028 Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/PARC/2022/027 Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas […]
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) Anúncio Público Nº T/PARC/2022/026 Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas […]
