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É com grande prazer que apresentamos o Relatório Anual de 2009 da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste.

A ANPM tinha apenas um ano e meio em dezembro de 2009, mas os desafios que enfrentou ao longo do ano foram notoriamente significativos. Apesar dos desafios enfrentados, com os papéis complementares dos executivos e do Conselho de Administração, as realizações foram significativas, tanto ao nível corporativo como ao nível operacional, com os operadores do PSC em que a ANPM desempenha o seu papel de autoridade reguladora do petróleo.

Ao nível corporativo, a ANPM conseguiu estabelecer com êxito o seu próprio Plano Estratégico de médio prazo para o período de 2009-2012. Outros orçamentos anuais e atividades detalhadas serão preparados com base no plano estabelecido. Mais políticas e procedimentos foram também estabelecidos para melhor gerir as atividades e os recursos dentro da organização. Outro importante destaque a ser observado é o investimento contínuo no desenvolvimento da capacidade do pessoal. Ao longo do período abrangido pelo relatório, os quadros da ANPM realizaram formações e estágios com várias instituições de formação e com partes interessadas, visando a experiência e a exposição da indústria, o que, por sua vez, contribuirá para a ANPM.

Ao nível regulatório, a ANPM passou por uma grande experiência na avaliação do Plano de Desenvolvimento do Campo Kitan (FDP) em 2009. Até ao final do ano, a avaliação para o FDP KITAN já estava concluída, aguardando os resultados de uma revisão por terceiros. Na área da segurança, a ANPM, pela primeira vez, realizou inspeções de segurança na unidade de Bayu-Undan. Foram realizadas duas inspeções da segurança e as conclusões foram seguidas em conformidade pela ConocoPhillips e pelos seus Parceiros JV. Além disso, um relatório do Plano de Resposta a Emergências (ERP) também foi concluído após consulta intensiva e foi realizado um workshop entre todos os interessados relevantes em Timor-Leste. O relatório serviu de base para a futura coordenação entre todas as partes interessadas relevantes para a criação de uma Unidade de Resposta a Emergências para atividades petrolíferas Offshore e Onshore em Timor-Leste. Na área da exploração, também foram concluídas avaliações para a aplicação do PSC (ACDP) 101A e para a perfuração de poços em PSCs (ACDP) 06-102 e 06-103. Na área da produção, várias avaliações técnicas foram realizadas antes da concessão da aprovação para a segunda fase da campanha de perfuração no campo Bayu-Undan. A perfuração continuará até meados de 2010. De todos os pontos supramencionados, a conclusão do projeto de regulamento para a ACDP também pode ser considerada outro importante feito, já que o processo está em vigor há alguns anos. O estabelecimento do regulamento em 2010 abrirá caminho para uma melhor gestão de recursos no futuro.

Em resumo, o relatório anual da ANPM de 2009 cobre informações que refletem atividades corporativas e outras atividades relacionadas com as atividades petrolíferas nas áreas de jurisdição da ANPM. Esperamos que o relatório forneça ao público informações suficientes sobre a gestão de recursos petrolíferos nas jurisdições da ANPM e recebemos sempre sugestões e críticas construtivas para uma melhor apresentação e melhoria no futuro.

Fielmente seu,

Gualdino da Silva

Presidente da ANPM

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