Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2021/01– Postos de Abastecimento Combustível
7 Janeiro, 2021
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2021/01
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Palapaco, Dili |
| Taxa de Licença | USD10,800.00 (Dez Mil e Oitocentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00535 |
| 02. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Balide, Dili |
| Taxa de Licença | USD 8,350.00 (Oito Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00529 |
| 03. Nome do Titular | BELIJO FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua, Vila Nova, Baucau |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00516 |
| 04. Nome do Titular | AIDALAU FURAK UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Nu’u Laran, Manufahi |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00524 |
