Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2020/07– Postos de Abastecimento Combustível
25 Junho, 2020
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2020/07
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | PERTAMINA INTERNACIONAL TIMOR, S.A. |
| Local da Atividade | Rua Bebora, Dili |
| Taxa de Licença | USD 8,450.00 (Oito Mil e Quatro Centos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00484 |
| 02. Nome do Titular | ROMAN FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Gleno, Ermera |
| Taxa de Licença | USD 1,350.00 (Mil e Trezento e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00488 |
| 03. Nome do Titular | TITER, LDA |
| Local da Atividade | Lospalos, Lautem |
| Taxa de Licença | USD 1,350.00 (Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00487 |
| 04. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Manatuto |
| Taxa de Licença | USD 3,450.00 (Trez Mil e Quatro Centos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00486 |
