Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2020/021– Postos de Abastecimento Combustível
5 Janeiro, 2021
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2020/021
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | ERGIN FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Metinaro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 5,950 (Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00543 |
| 02. Nome do Titular | MAE DA GRACA UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Bebonuk, Praia dos Coqueiros, Dili |
| Taxa de Licença | USD 2,200 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00534 |
| 03. Nome do Titular | REALISTIC FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Baucau |
| Taxa de Licença | USD 1,850.00 (Mil e Oitocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00514 |
| 04. Nome do Titular | REALISTIC FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,350 (Trez Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00517 |
| 05. Nome do Titular | REALISTIC FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Caicoli, Dili |
| Taxa de Licença | USD 4,500 (Quatro Mil eQuinentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00502 |
| 06. Nome do Titular | SUPER FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Becora, Culuhun, Dili |
| Taxa de Licença | USD 2,350 (Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00503 |
| 07. Nome do Titular | MEGA PETROLEUM, LDA |
| Local da Atividade | Fatuhada, Dili |
| Taxa de Licença | USD 5,200 (Cinqo Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00536 |
