Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2019/27– Postos de Abastecimento Combustível
18 Dezembro, 2019
Social Media Sharing: Automated Link Creator(jQuery)
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2019/27
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Comoro, Dom Aleixo, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,850.00 (Trez Mil e Oitocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00408 |
| 02. Nome do Titular | XALILA FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Manleuana, Dili |
| Taxa de Licença | USD 7, 750.00 (Sete Mil e Sete Centos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00413 |
| 03. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Balide, Lahane Oriental, Dili |
| Taxa de Licença | USD 8,350.00 (Oito Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00406 |
| 04. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Palapaco, Dili |
| Taxa de Licença | USD 11, 300.00 (Onze Mil e Trezentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00412 |
| 05. Nome do Titular | GLOBAL FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Camanasa, Covalima |
| Taxa de Licença | USD 1,600.00 (Mil e Seis Centos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00422 |
| 06. Nome do Titular | MEGA PETROLEUM, LDA |
| Local da Atividade | Fatuhada, Dili |
| Taxa de Licença | USD 5,200.00 (Cinqo Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00411 |
| 07. Nome do Titular | ERGIN FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Metinaro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 5,950.00 (Cinqo Mil e Nove Centos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00419 |
| 08. Nome do Titular | BELAK FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Fomento, Comoro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 1,650.00 (Mil e Seis Centos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00423 |
