Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2019/13– Postos de Abastecimento Combustível
13 Junho, 2019
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2019/13
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 1. Nome do Titular | ROMAN FUEL, Lda |
| Local da Atividade | Gleno Vila, Ermera |
| Taxa de Licença | USD 1,350.00 (Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 29/05/2019 – 28/05/2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00335 |
| 2. Nome do Titular | NUSABE III, Lda |
| Local da Atividade | Hudilaran, Aisirimou, Aileu |
| Taxa de Licença | USD 2,200.00 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 04/06/2019 – 03/06/2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00338 |
| 3. Nome do Titular | ANDIKA LIMA, Lda |
| Local da Atividade | Rua Dato, Liquica |
| Taxa de Licença | USD 1,100.00 (Mil e Cem Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 08/06/2019 – 07/12/2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00339 |
| 4. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN (ETO) |
| Local da Atividade | Manatuto |
| Taxa de Licença | USD 3,450.00 (Trez e Quatrocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 29/05/2019 – 28/05/2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00334 |
| 5. Nome do Titular | TIMOR GAP, E.P. |
| Local da Atividade | Covalima |
| Taxa de Licença | USD 8,200.00 (Oito Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 28/04/2019 – 27/04/2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00326 |
| 6. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN (ETO) |
| Local da Atividade | Palapaco, Dili |
| Taxa de Licença | USD 11,300.00 (Onze Mil e Trezentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 02/12/2018 – 01/12/2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00342 |
| 7. Nome do Titular | RISA FUEL, Lda |
| Local da Atividade | Taibessi, Dili |
| Taxa de Licença | USD 5,200.00 (Cinco Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 18/06/2019 – 17/06/2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00353 |
