Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2018/19– Postos de Abastecimento Combustível
14 Janeiro, 2019
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2018/19
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 1. Nome do Titular | BELAK FUEL UNIPESSOAL, LDA, |
| Local da Atividade | Rua Fomento 1, Comoro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 1,650.00 (Mil e Seizentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (20/12/2018 a 19/12/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00273 |
| 2. Nome do Titular | 68 PETROLEUM, LDA |
| Local da Atividade | Rua Bairo Pite, Dili |
| Taxa de Licença | USD 5,900.00 (Cinco Mil e Novesentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis (6) Meses de (8/12/2018 a 7/06/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00268 |
| 3. Nome do Titular | DE SHUN FUEL STATION, LDA, |
| Local da Atividade | Rua de Avenida Presidente Nicolao Lobato |
| Taxa de Licença | USD 3,350.00 (Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis (6) Meses de (30/12/2018 a 29/06/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00279 |
| 4. Nome do Titular | CULUHUN FUEL STATION, LDA, |
| Local da Atividade | Avenida Becora, Culuhun |
| Taxa de Licença | USD 3,350.00 (Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis (6) Meses de (30/12/2018 a 29/06/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00269 |
| 5. Nome do Titular | XALILA FUEL UNIPESSOAL, LDA, |
| Local da Atividade | Rua Manleuana, Dom Aleixo, Dili |
| Taxa de Licença | USD 7,750.00 (Sete Mil e Setezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (02/12/2018 a 01/12/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00277 |
| 6. Nome do Titular | 99 PETROLEUM, LDA, |
| Local da Atividade | Rua de Bairo Pite, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,350.00 (Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis(6) Meses de (30/12/2018 a 29/06/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00267 |
| 7. Nome do Titular | CHONG TI PETROLEUM, LDA, |
| Local da Atividade | Avenida Becora, Culuhun, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,350.00 (Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis (6) Meses de (30/12/2018 a 29/06/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00271 |
