Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2018/10– Postos de Abastecimento Combustível
28 Junho, 2018
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2018/10
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 1. Nome do Titular | ABOMKASE UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Holsa, Maliana, Bobonaro |
| Taxa de Licença | USD 600.00 (Seiscentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis(6) Meses de (15/06/2018 a 14/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00222 |
| 2. Nome do Titular | MEKAR FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua P.N.L. Comoro, Dom Aleixo, Dili |
| Taxa de Licença | USD 1,225.00 (Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis (6) Mezes de (15/06/2018 a 14/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00224 |
| 3. Nome do Titular | 99 PETROLEUM, LDA |
| Local da Atividade | Rua Bairo Pite, Dom Aleixo, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,335.00 (Trez Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis(6) Meses de (30/06/2018 a 29/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00229 |
| 4. Nome do Titular | CHONG TI PETROLEUM, LDA |
| Local da Atividade | Rua Culuhun, Cristo Rei, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,335.00 (Trez Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis(6) Meses de (30/06/2018 a 29/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00230 |
| 5. Nome do Titular | DE SHUN FUEL STATION, LDA |
| Local da Atividade | Rua P.N.L. Fatuhada, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,335.00 (Trez Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis(6) Meses de (30/06/2018 a 29/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00231 |
| 6. Nome do Titular | CULUHUN FUEL STATION |
| Local da Atividade | Rua Liberdade de Imprensa Culuhun, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,335.00 (Trez Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis(6) Meses de (30/06/2018 a 29/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00232 |
