Pagamentos Recebidos Nº T/IA/2024/01– 2024 – Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
23 Janeiro, 2024
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/IA/2024/01
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.33 (Trinta e Trez Mil e Quinhentos e Oitenta Trez Dolares Americano e Trinta e Trez Centavos) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2022 – 03 Julho 2023 (Pagamento Mensal 04 de Outobro 23 – 3 de Novembro 23) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00796 |
| . | |
| 02. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.33 (Trinta e Trez Mil e Quinhentos e Oitenta Trez Dolares Americano e Trinta e Trez Centavos) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2022 – 03 Julho 2023 (Pagamento Mensal 04 de Novembro 23 – 3 de Desembro 23) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00797 |
| . | |
| 03. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.33 (Trinta e Trez Mil e Quinhentos e Oitenta Trez Dolares Americano e Trinta e Trez Centavos) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2022 – 03 Julho 2023 (Pagamento Mensal 04 de Desembro 23 – 3 de Janeiro 24) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00798 |
| . |
