Pagamentos Recebidos Nº T/IA/2022/05 – 2022 – Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
14 Setembro, 2022
Social Media Sharing: Automated Link Creator(jQuery)
Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/IA/2022/05
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 201,499.33 (Duzentos e Um Mil, e Quatrocentos e Noventa e Nove Dolares Americano e Trinta e Trez Centavos ) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2021-03 Julho 2022 (Pagamento Mensal 04 Julho-3 Janeiru) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00613 e 00614 |
| . | |
| 02. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.98 (Trinta e Trez Mil, e Quinentos e Oitenta e Trez Dolares Americano e Noventa e Oito Centavos ) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2021-03 Julho 2022 (Pagamento Mensal 04 Janeiro-3 Fevereiro) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00632 |
| . | |
| 03. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.33 (Trinta e Trez Mil, e Quinentos e Oitenta e Trez Dolares Americano e Trinta e Trez Centavos ) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2021-03 Julho 2022 (Pagamento Mensal 04 Fevereiro-3 Marco) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00638 |
| . | |
| 04. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 67,166.66 (Seisenta e Sete Mil, e Cento e Seisenta e Seis Dolares Americano e Seisenta e Seis Centavos ) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2021-03 Julho 2022 (Pagamento Mensal 04 Marco-3 Maio) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00645 e 00646 |
| . | |
| 05. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.33 (Trinta e Trez Mil, e Quinentos e Oitenta e Trez Dolares Americano e Trinta e Trez Centavos ) |
| Pagamento para o Período | 04 Julho 2021-03 Julho 2022 (Pagamento Mensal 04 Maio-3 Junho) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00648 |
| . |
