Pagamentos Recebidos Nº T/IA/2021/06 – 2021 – Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
3 Janeiro, 2022
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/IA/2021/06
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 403,000.00 (Quatrocentos e Trez Mil Dolares Americano ) |
| Pagamento para o Período | 04 Julio 2020-3 Julio 2021 (Taxa Mensal ou Parsial) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00588 |
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