Pagamentos Recebidos Nº T/IA/2020/05 – 2020 – Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
5 Janeiro, 2021
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/IA/2020/05
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 33,583.33 (Trinta e Tres Mil e Quinentos e Oitenta e Tres Dolares Americano e Trinta e Tres Centavos) |
| Pagamento para o Período | 2019-2020 (Taxa Mensal) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Armazenamento |
| Número do Recibo | 00538 |
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