ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

Lançamento do Sistema de Licenciamento Eletrônico para Comércio de Combustível, Biocombustível e Lubrificante

Comunicado de Imprensa

dsc08128A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) está lançando seu primeiro Sistema de Licenciamento Eletrônico, ou mais conhecido como Licenciamento Eletrônico, na Atividade Comercial (Importação e Exportação) de Produtos Petrolíferos. O licenciamento eletrônico foi projetado para ter um processo eficaz e eficiente de obter licenças de negociação, incluindo a autorização para negociação, onde os aplicativos especificamente para importação de combustível, biocombustível e lubrificante podem ser processados e autorizados eletronicamente.

A ANPM regulamenta o setor de downstream há 10 anos e acredita-se que seja o momento de avançar e integrar o processo de licenciamento com a tecnologia baseada na Web (licenciamento eletrônico) que pode otimizar ainda mais o processo de licenciamento.

Este sistema foi criado para responder à visão da ANPM 2019-2022 de maximizar o uso da tecnologia de digitalização.

Um dos factores determinantes para iniciar o sistema de licenciamento eletrónico com o Trading é o aumento do número de importações de combustível no território de Timor-Leste. Enquanto isso, outro processo de licenciamento, como o licenciamento do Posto de Abastecimento de Combustível, está planejado para começar antes do final de 2020. Tudo isso faz parte do Plano de Ação Estratégico da ANPM 2019-2022 para a Diretoria a jusante.