Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2024/01– Postos de Abastecimento Combustível
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2024/01
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
1. Nome do Titular | ALBATROZ UNIPESOAL, LDA |
Local da Atividade | Vila Nova, Baucau |
Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 5 de Outobro de 2021 – 4 de Outobro de 2022 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00593 |
2. Nome do Titular | EAST GAS CORPORATION, LDA |
Local da Atividade | Rua 20 de Maio, Nain Feto, Dili |
Taxa de Licença | USD 2,350.00 ( Dois Mil e Treszentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00782 |
3. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
Local da Atividade | Comoro, Dili |
Taxa de Licença | USD 3,850.00 ( Trez Mil e Oitocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00786 |
4. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
Local da Atividade | Maulore, Ainaro |
Taxa de Licença | USD 1,200.00 ( Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00780 |
5. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
Local da Atividade | Same, Manufahi |
Taxa de Licença | USD 1,200.00 ( Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00781 |
6. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
Local da Atividade | Mandarin, Dili |
Taxa de Licença | USD 14, 100.00 ( Quatorze Mil e Cem Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00789 |
7. Nome do Titular | ESPERANCA TIMOR OAN |
Local da Atividade | Fatuhada, Dili |
Taxa de Licença | USD 3,650.00 (Trez Mil e Seiscentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00801 |
8. Nome do Titular | CENTRAL HILL UNIPESSOAL, LDA |
Local da Atividade | Ana-Ulo, Bahu, Baucau |
Taxa de Licença | USD 1,675.00 ( Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 18 de Janeiro 2024 – 17 Julho de 2024 (Pagamentu Trimestral) |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00800 |
9. Nome do Titular | IRMAO TIMOR FUEL, LDA |
Local da Atividade | Pademau, Suco Costa, Pante Makasar, RAEOA-ZEEMS |
Taxa de Licença | USD 3,100.00 ( Trez Mil e Cem Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00799 |
10. Nome do Titular | MANUDARE UNIPESSOAL, LDA |
Local da Atividade | Rua Santo Antonio, Vila Antiga, Betulale, Tirilolo, Baucau |
Taxa de Licença | USD 1,350.00 ( Mil e Treszentos and Cinquenta Dolares Americanos) |
Pagamento para o Período | 2024 |
Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
Número do Recibo | 00802 |