Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2021/013– Postos de Abastecimento Combustível
18 Janeiro, 2022
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2021/013
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | MOSALAKI 99 UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Lospalos |
| Taxa de Licença | USD 2,200.00 ( Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00604 |
| 02. Nome do Titular | ROMAN FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Gleno, Ermera |
| Taxa de Licença | USD 1,350.00 ( Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00573 |
| 03. Nome do Titular | REALISTIK FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Baucau |
| Taxa de Licença | USD 1,850.00 ( Mil e Oitocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00600 |
| 04. Nome do Titular | REALISTIK FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Hera, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,350.00 ( Trez Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2021 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00599 |
