Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2020/020– Postos de Abastecimento Combustível
5 Janeiro, 2021
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2020/020
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Maulore, Ainaro |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00529 |
| 02. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Comoro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,850 (Trez Mil e Oitocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00530 |
| 03. Nome do Titular | AITULA FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Manufahi |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00526 |
| 04. Nome do Titular | GLOBAL FUEL STATION, LDA |
| Local da Atividade | Camanasa, Suai |
| Taxa de Licença | USD 1,600.00 (Mil e Seicentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00542 |
| 05. Nome do Titular | RUVIC FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Cacaulidun, Dili |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Seicentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00540 |
| 06. Nome do Titular | RUVIC FUEL, LDA |
| Local da Atividade | Cacaulidun, Dili |
| Taxa de Licença | USD 1,800.00 (Mil e Oitocentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00541 |
