Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2020/01– Postos de Abastecimento Combustível
15 Janeiro, 2020
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2020/01
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | BORALA, LDA |
| Local da Atividade | Comoro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 8,500.00 (Oito Mil e Quinentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2018-2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00391 |
| 02. Nome do Titular | MEKAR FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Prezidente Nicolau Lobato, Dili |
| Taxa de Licença | USD 2,450.00 (Dois e Quatrocentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00424 |
| 03. Nome do Titular | VIDA DIAK PETROLEUM, LDA |
| Local da Atividade | Lauhata, Liquica |
| Taxa de Licença | USD 2,400.00 (Dois Mil e Quatrocentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2020 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00414 |
