Pagamentos Recebidos Nº T/AK/2019/06– Comercialização de Combustíveis
7 Agosto, 2019
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/AK/2019/06
Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | MONTANA DIAK UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Bairo Formosa, Dili |
| Taxa de Licença | USD 51.50 (Cinquenta e Um Dolares e Cinquenta Centavos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| para a Atividade | Comercialização de Combustíveis |
| Número do Recibo | 00389 |
| 02. Nome do Titular | Aitula Fuel LDA |
| Local da Atividade | Comoro, Dom Aleixo, Dili |
| Taxa de Licença | USD 269.50 (Duzentos e Seisenta e Nove Dolares e Cinquenta Centavos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| para a Atividade | Comercialização de Combustíveis |
| Número do Recibo | 00390 |
