Pagamentos Recebidos Nº T/AK/2019/04– Comercialização de Combustíveis
14 Março, 2019
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/AK/2019/04
Pagamentos Recebidos da Atividade de Comercialização de Combustíveis
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 1. Nome do Titular | ESPERANÇA TIMOR OAN, LDA |
| Local da Atividade | Rua Taibessi, China Rate, Dili |
| Taxa de Licença | USD 22,332.67 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Trinta e Dois Dolares Americanos e Seisenta e Sete centavos) |
| Pagamento para o Período | 2018 Taxa de Ajustamento |
| para a Atividade | Comercialização de Combustíveis |
| Número do Recibo | 00301 |
| 2. Nome do Titular | ESPERANÇA TIMOR OAN, LDA |
| Local da Atividade | Rua Taibessi, China Rate, Dili |
| Taxa de Licença | USD 9,793.72 (Nove Mil e Setesentos e Noventa e Tres Dolares Americanos e Setenta e Dois centavos) |
| Pagamento para o Período | 2018 Taxa de Ajustamento |
| para a Atividade | Comercialização de Combustíveis |
| Número do Recibo | 00302 |
| 3. Nome do Titular | ESPERANÇA TIMOR OAN, LDA |
| Local da Atividade | Rua Taibessi, China Rate, Dili |
| Taxa de Licença | USD 16,500.00 (Desasseis Mil e Quinhentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| para a Atividade | Comercialização de Combustíveis |
| Número do Recibo | 00303 |
| 4. Nome do Titular | ESPERANÇA TIMOR OAN, LDA |
| Local da Atividade | Rua Taibessi, China Rate, Dili |
| Taxa de Licença | USD 7,250.00 (Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| para a Atividade | Comercialização de Combustíveis |
| Número do Recibo | 00304 |
