Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2018/15– Postos de Abastecimento Combustível
18 Outubro, 2018
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2018/15
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | REALISTIC FUEL UNIPESSOAL, LDA, SUCURSAL |
| Local da Atividade | Rua Hera |
| Taxa de Licença | USD 3,350.00 (Trez Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (05/10/2018 a 04/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00244 |
| 02. Nome do Titular | REALISTIC FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Lutu Mutu |
| Taxa de Licença | USD 1,850.00 (Mil e Oitozentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (05/10/2018 a 04/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00243 |
| 03. Nome do Titular | BELIJO FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua de Baucau Vila |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (08/10/2018 a 07/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00245 |
| 04. Nome do Titular | BELAK FUEL |
| Local da Atividade | Rua Fomento Dili |
| Taxa de Licença | USD 1,650.00 (Mil e Seizentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (20/12/2017 a 20/12/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00250 |
