Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2018/14– Postos de Abastecimento Combustível
18 Outubro, 2018
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2018/14
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | MOSALAKI 99 UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Thcailoro, Raca, Lautem |
| Taxa de Licença | USD 2,200.00 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (04/10/2018 a 03/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00242 |
| 02. Nome do Titular | ALBATROSS UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua de Baucau, Vila-Nova |
| Taxa de Licença | USD 1,500.00 (Mil e Quinentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (05/10/2018 a 04/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00247 |
| 03. Nome do Titular | REPENDE UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua A3 Gleno, Ermera |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (05/10/2018 a 04/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00246 |
| 04. Nome do Titular | JESORIA UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua de Luga-Toi |
| Taxa de Licença | USD 2,200.00 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (08/10/2018 a 07/10/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00248 |
