Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2018/08– Postos de Abastecimento Combustível
5 Junho, 2018
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2018/08
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 1. Nome do Titular | ESPERANSA TIMOR OAN, LDA |
| Local da Atividade | Rua Sau Manatuto |
| Taxa de Licença | USD 3,450.00 (Trez Mil e Quatro Centos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (29/05/2018 a 28/05/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00210 |
| 2. Nome do Titular | XALILA FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Manleuana, Dom Aleixo, Dili |
| Taxa de Licença | USD 3,875.00 (Trez Mil e Oito Centos e Setenta e Cinqo Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Seis (1) Mezes de (30/05/2018 a 29/11/2018) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00212 |
| 3. Nome do Titular | NUSABE III UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Hudi Laran Aissirimou, Aileu Vila, Aileu |
| Taxa de Licença | USD 2,200.00 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (04/06/2018 a 03/06/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00214 |
| 4. Nome do Titular | ROMAN FUEL UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Gleno, Ermera |
| Taxa de Licença | USD 1,350.00 (Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | Um (1) Ano de (29/05/2018 a 28/05/2019) |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00215 |
