ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

Relatório Anual de 2015

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. Mensagem do Presidente
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anpm-president

 

Ilustres Leitores,

Em nome do Conselho Diretivo, dos Diretores Executivos e de todos os funcionários da ANPM, dou-vos as boas vindas ao Relatório Anual de 2015.

Como em muitos países do mundo, em 2015, a indústria petrolífera na nossa região também contribuiu com menores receitas provenientes das atividades de petróleo e gás sob as nossas jurisdições, devido essencialmente à recessão mais grave das últimas décadas. Além disso, a percetível redução na nossa produção de petróleo é outro fator que também tem contribuído para esta redução. Os intervenientes no setor consideraram esta situação desafiante e alguns deles têm que passar por tempos dolorosos para restaurar rapidamente os seus negócios, no sentido de continuamente perseverar neste ambiente de mudanças drásticas. A recessão foi também parcialmente responsável pela cessação antecipada da produção de petróleo no campo petrolífero de KITAN, no final do ano. A produção de petróleo do campo petrolífero de Bayu-Undan continuou no seu próprio ritmo, como previsto, enquanto que os esforços para novas perfurações de desenvolvimento de enchimento no próximo ano também estão bem encaminhados. Na área da pesquisa, ocorreu um inevitável atraso no cumprimento dos compromissos contratuais, enquanto se mantinham operações mínimas fora dos campos petrolíferos.

Entretanto, os nossos trabalhos preparatórios para a próxima ronda de licitações continuou a tomar forma, abrangendo áreas técnicas, administrativas e legais, tanto na vertente offshore como na vertente onshore de Timor-Leste. Os Regulamentos Técnicos para Atividades Petrolíferas Offshore estão nas suas versões finais, que serão submetidas à aprovação do Governo, através do Conselho de Ministros, em 2016. A segunda ronda de acreage release para a pesquisa de petróleo offshore e a primeira para as áreas onshore estão programadas para ter início em 2016, após a obtenção das aprovações finais quer dos referidos regulamentos, quer dos contratos-modelo para ambas as áreas offshore e onshore.

Na área petrolífera Downstream, a ANPM continuou a reforçar a cooperação com todas as partes interessadas relevantes no país, para melhor gerir e regulamentar o funcionamento de Postos de Abastecimento de Combustível, de acordo com o quadro jurídico estabelecido. Cerca de metade dos Postos de Abastecimento de Combustível em funcionamento em Díli obteve licenças de funcionamento adequadas até ao final do ano e a ANPM está confiante que a metade restante pode ter os seus processos de licencimento concluídos no próximo ano. 2015 também marcou a conclusão de um Regulamento Técnico destinado a Instalações de Armazenamento de Combustível e o meio caminho para a conclusão de outros dois regulamentos sobre Comercialização de Combustíveis e sobre Registo Público.

Ao nível corporativo, foram realizados vários trabalhos para continuamente ter atualizadas todas as políticas e procedimentos utilizados nas operações diárias da ANPM, a legislação nacional aplicável e as boas práticas corporativas globalmente aplicáveis. Além disso, continuaram a ser postos em prática vários tipos de programas, visando a capacitação de recursos humanos, tendo em vista as necessidades contínuas de profissionais competentes para representar a ANPM na interface do altamente complexo e sofisticado setor. Para o efeito, no exercício dos seus papéis e das suas funções de regulação nas suas jurisdições, a ANPM também pretende trazer um valor acrescentado para as empresas, garantindo simultaneamente a conformidade das operações petrolíferas com o quadro jurídico em vigor e com as melhores práticas do setor.

Espero que este relatório possa servir como uma referência para os leitores, no que respeita à forma como as operações petrolíferas são geridas e regulamentadas em Timor-Leste e na Área Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero no Mar de Timor durante o ano em apreço. Como sempre, mantemo-nos abertos a contribuições construtivas para a melhoria do nosso relatório anual no futuro.

Obrigado.

Gualdino da Silva
Presidente

 

Relatório Anual de 2015 da ANPM. Para descarregá-lo, por favor clique aqui.