ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2021/05– Postos de Abastecimento Combustível

Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2021/05
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível

Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.

01. Nome do Titular GSGP PETROL STATION, LDA 
Local da Atividade Heu Uai, Soba, Laga, Baucau
Taxa de Licença USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos)
Pagamento para o Período 2021
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00556
02. Nome do Titular VIDA DIAK, LDA 
Local da Atividade Lauhata, Liquica
Taxa de Licença USD 2,350.00 (Dois Mil e Trezento e Cinquenta Dolares Americanos)
Pagamento para o Período 2021
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00545
03. Nome do Titular VIDA DIAK, LDA 
Local da Atividade Lauhata, Liquica
Taxa de Licença USD 900.00 (Novecentos Dolares Americanos)
Pagamento para o Período Pagamento addicional para 2018-2019 e 2019-2020 para aumento de capacidade
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00548