ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2020/07– Postos de Abastecimento Combustível

Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2020/07
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível

Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.

01. Nome do Titular PERTAMINA INTERNACIONAL TIMOR, S.A.
Local da Atividade Rua Bebora, Dili
Taxa de Licença USD 8,450.00 (Oito Mil e Quatro Centos e Cinquenta Dolares Americanos)
Pagamento para o Período 2020
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00484
02. Nome do Titular ROMAN FUEL UNIPESSOAL, LDA
Local da Atividade Gleno, Ermera
Taxa de Licença USD 1,350.00 (Mil e Trezento e Cinquenta Dolares Americanos)
Pagamento para o Período 2020
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00488
03. Nome do Titular TITER, LDA
Local da Atividade Lospalos, Lautem
Taxa de Licença USD 1,350.00 (Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos)
Pagamento para o Período 2020
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00487
04. Nome do Titular ESPERANCA TIMOR OAN
Local da Atividade Manatuto
Taxa de Licença USD 3,450.00 (Trez Mil e Quatro Centos e Cinquenta Dolares Americanos)
Pagamento para o Período 2020
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível 
Número do Recibo 00486