Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2019/28– Postos de Abastecimento Combustível
11 Janeiro, 2020
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Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2019/28
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível
Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.
| 01. Nome do Titular | MAE DA GRACA UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Bebonuk, Praia dos Coqueiros, Dili |
| Taxa de Licença | USD 2,200.00 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00410 |
| 02. Nome do Titular | AIDALAU FURAK UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Nu’u Laran, Manufahi |
| Taxa de Licença | USD 1,200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00405 |
| 03. Nome do Titular | ALBATROZ UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua de Baucau, Vila Nova, Baucau |
| Taxa de Licença | USD 1,350.00 (Mil e Trezentos e Cinquenta Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00426 |
| 04. Nome do Titular | E SILVA UNIPESSOAL, LDA |
| Local da Atividade | Rua Fomento, Comoro, Dili |
| Taxa de Licença | USD 1, 200.00 (Mil e Duzentos Dolares Americanos) |
| Pagamento para o Período | 2019 |
| Pagamento para a Atividade | Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível |
| Número do Recibo | 00407 |
