ANPM

AUTORIDADE NACIONAL DO PETRÓLEO E MINERAIS TIMOR-LESTE

Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais e um modelo para o desenvolvimento institucional em Timor-Leste.

ANPM

Pagamentos Recebidos Nº T/PARC/2019/01– Postos de Abastecimento Combustível

Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM)
Anúncio Público Nº T/PARC/2019/01
Pagamentos Recebidos da Atividade de Postos de Abastecimento Combustível

Nos termos do Nº 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2012, de 1 de fevereiro, sobre o setor Downstream, a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais anuncia publicamente as taxas resultantes da emissão de licença empresas anual. Segue-se abaixo a lista dos titulares de licença que pagaram taxas.

1. Nome do Titular MAE DA GRACA UNIPESSOAL, LDA,
Local da Atividade Rua Praia dos Coqueiros, Pantai Kelapa, Dili
Taxa de Licença USD 2,200.00 (Dois Mil e Duzentos Dolares Americanos)
Pagamento para o Período Um (1) Ano de (02/12/2018 a 01/12/2019)
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível
Número do Recibo 00275
2. Nome do Titular MEGA PETROLEUM, LDA,
Local da Atividade Avenida Presidente Nicolao Lobato, Fatuhada, Dili
Taxa de Licença USD 5,200.00 (Cinco Mil e Duzentos Dolares Americanos)
Pagamento para o Período Um (1) Ano de (02/12/2018 a 01/12/2019)
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível
Número do Recibo 00275
3. Nome do Titular GLOBAL FUEL STATION, LDA,
Local da Atividade Rua Camanasa, Covalima
Taxa de Licença USD 1,600.00 (Mil e Seizentos Dolares Americanos)
Pagamento para o Período Um (1) Ano de (30/11/2018 a 29/11/2019)
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível
Número do Recibo 00282
4. Nome do Titular MIRAMAR UNIPESSOAL, LDA,
Local da Atividade Rua Presidente Nicolao Lobato, Comoro, Dili
Taxa de Licença USD 3,650.00 (Tres e Seizentos e Cinquenta Dolares Americanos)
Pagamento para o Período Um (1) Ano de (17/01/2019 a 16/01/2020)
Pagamento para a Atividade Instalação e Operação de Infraestrutura de de Postos de Abastecimento Combustível
Número do Recibo 00280