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Consultação pública para obter as opiniões dos interessados relativamente ao esboço EIS/EMP sobre as operações da pedreira no Rio Ulun, Município de Liquiçá (Extraído da publicação do Proponente do projeto).

Esta consultação pública almeja obter as opiniões dos interessados relativamente ao esboço EIS/EMP sobre as operações da pedreira no Rio Ulun, Município de Liquiçá. O objetivo desta consultação é reunir os comentários e observações dos interessados sobre o o conteúdo do esboço EIS/EMP.

A empresa contratada, a China Harbour Timor LDA (CHT), recebeu autorização para operar autonomamente a pedreira e produzir as rochas designadas para a construção do Projeto do Porto da Baía de Tibar (PPBT), com base na decisão do Conselho de Ministros de 21 de setembro de 2018, e a emissão da mesma à CHT tem a referência n.° 155/Cabinet/MOP/X/2018, datada de 1 de outubro de 2018.

O PPBT é um dos maiores projetos de desenvolvimento de infraestruturas do período de vigência do VIII Governo Constitucional de Timor-Leste, ao abrigo de um esquema de Parceria Público-Privada, sendo que a Timor Port S.A. tem liderado a concessão desde junho de 2016 e iniciou a construção em agosto de 2018. Rochas de elevada resistência e na quantidade adequada são necessárias durante os próximos 3 anos. Nesse sentido, uma pedreira de Classe A, associada a um cais temporário, deve ser estabelecida no Rio Ulun, em Bazartete, Liquiçá.

O esboço EIS/EMP tem o objetivo principal de declarar as atividades relacionadas com a pedreira e os impactos ambientais e sociais, tanto positivos como negativos, os quais serão mais aprofundados durante a fase EIS, com as valiosas contribuições de todos os parceiros interessados. A consultação pública encontra-se aberta de 26 de março a 2 de abril de 2019. A apresentação terá lugar a 26 de março de 2019, às 9:00h, no Salão de Reuniões da Administração do Município de Liquiçá.

Todos os parceiros interessados podem receber os TdR aprovados do Esboço EIS/EMP enviando um email para publicrelations@chectbp.com, de forma a requerer uma ligação para descarregar o ficheiro por WeTransfer a partir de agora. Todos os parceiros interessados estão convidados a submeter as suas contribuições para a consultação pública através de: publicrelations@chectbp.com, com cópia para o Sr. Noel através de carvalho_noel@hotmail.com.

Ao registar-se para a consultação pública, indique por favor o seu nome e/ou o nome da organização ou empresa que representa.

Nota:
Os comentários e preocupações podem tambem ser dirigidos ao Secretário da Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental através do email: Jacinto.daSilva@anpm.tl.

Nº. Esboços Tipo Baixar
1. CHEC Quarry (Mota Ulun) Term of Reference (TOR) (V8) English |  Portuguese | Tetum
2. CHEC Quarry (Mota Ulun) Environmental Management Plan (EMP) (V6) English |  Portuguese | Tetum
3. CHEC Quarry (Mota Ulun) Environmental Impact Statement (EIS) (V9) English |  Portuguese |  Tetum